Curso - Responsabilidade dos diretores de empresas : aspectos societários, trabalhistas e previdenciários

Objetivos

Este seminário objetiva transmitir aos participantes conhecimentos e esclarecer dúvidas, sob a ótica legal, concernentes às responsabilidades dos diretores executivos face à sociedade; seus acionistas, relações tributárias, trabalhistas e previdenciárias.

A quem se destina

Sem dúvida o evento ajudará os executivos, advogados e mesmo empresários e demais interessados na área, a compreender melhor os riscos que envolvem esses profissionais no desempenho de suas atividades.

Programa

4/5 - segunda-feira

Temas

1. O Diretor Executivo no Direito Brasileiro

1.1. Natureza jurídica do Diretor Executivo Estatutário.

1.2. Deveres e responsabilidades para com a sociedade e os acionistas.

1.3. O Diretor na estrutura orgânica da Sociedade Anônima.

2. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa e o risco do diretor responder com bens por atos ilícitos e violações legais da Sociedade.

3. O Diretor Executivo e a falência da sociedade

4. A proteção ao risco através do seguro de responsabilidade civil

-Dr. Leslie Amendolara

5/5 - terça-feira

Temas

1. O Diretor Executivo em face do Direito do Trabalho

1.1. A relação jurídica de Emprego

1.2. O diretor não empregado

1.3. O diretor empregado: A rescisão contratual; A suspensão contratual; A interrupção contratual.

1.4. A remuneração - "stock option plans"; comissionamento, bônus, "fringe benefits" e seus efeitos.

-Dr. Adílson Sanchez

6/5 - quarta-feira

Temas

1. Responsabilidade por dívidas de natureza trabalhista:

1.1. A situação do ex-sócio

1.2. A responsabilidade por atos

1.3. Contingências trabalhistas no relacionamento com cargos de Diretor

1.4. O enquadramento como segurado da Previdência Social

1.5. A contribuição Previdenciária

1.6. A aposentadoria do Diretor Executivo

-Dr. Adílson Sanchez

7/5 - quinta-feira

Temas

1. Responsabilidade perante a Sociedade

1.1. Desvio de poder

1.2. Conflito de interesses

1.3. Dever de Lealdade e Diligência

1.4. Exclusão de Responsabilidade

1.5. Ações que podem ser propostas contra os diretores - legitimidade

-Dr. Leslie Amendolara

Coordenação

-Dr. Leslie Amendolara

Carga Horária

8 horas

Modalidades

Presencial

Local : AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Via internet

Aulas: sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhador:

•  Advogado Felipe de Faria Gomes