Treinamento - Comércio Internacional

• Data: 1/6/09
• Horário: 9h30 às 13h30
• Local: IBEF-Rio, av. Rio Branco, 156/4º andar, Ala C, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Objetivos

Apresentar ao aluno uma visão sobre a legislação tributária relacionada ao comércio internacional, que possa corroborar com a adoção de práticas capazes de auxiliar nos procedimentos de importação e exportação e diminuição da carga fiscal.

Demonstrar e trabalhar com os alunos os elementos necessários para aperfeiçoar a carga tributária das operações que realizam, eliminar riscos no que se refere a eventuais procedimentos já adotados e, ainda, formar custos levando-se em consideração a incidência dos tributos atualmente existentes.

Público-alvo

Executivos, gerentes, técnicos, consultores e especialistas das áreas de controladoria, contabilidade, tributos, finanças, auditoria, jurídica, comércio exterior e outros profissionais que desejam aperfeiçoar os seus conhecimentos teóricos e práticos sobre comércio internacional.

Programa

• Carta fiscal brasileira, hierarquia das normas e princípios;
• Tributos incidentes na Importação, regras específicas para importação, remessa de capital para remuneração de serviços contratados no exterior;
• Tributos incidentes na Exportação, regras específicas para exportação, isenções, imunidades e não-incidência aplicáveis na exportação e exportação de serviços;
• Regras aduaneiras especiais, pena de perdimento e processo administrativo.

Palestrante

João Felipe Consentino
É sócio do Escritório Miguel Neto Advogados Associados graduado pela UNIP - Universidade Paulista, com especialização em Direito da Economia e da Empresa - Fundação Getúlio Vargas, em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET/ SP, participou do Seminário de Economia sobre Mercados Emergentes - Escola de Relações Internacionais - Columbia University - New York, NY, cursou Introdução à Legislação Americana e Sistema Legal - Escola de Educação Continuada e Estudos Profissionais - New York University, participou de Seminários em Business - Columbia University - New York.