Curso avançado - Cálculos de Benefícios Previdenciários

Curso avançado

Cálculos de Benefícios Previdenciários

Aspectos Práticos e Jurídicos - Teses Revisionais

Data: 16/5 a 30/5/09 (sábados)
Horário: 8h30 às 18h
Local: av. Liberdade nº 956, São Paulo/SP (próximo ao Metrô São Joaquim)

Objetivo

Em decorrência do grande sucesso obtido com o curso compacto de Cálculos de Benefícios Previdenciários. Aspectos Práticos e Jurídicos - Teses Revisionais, a EPDEX lança a Versão Avançada deste curso contando com a carga horária mais extensa.

O curso Avançado abordará exemplos concretos extraídos do dia-a-dia forense, bem como proporcionará a discussão profunda acerca das teses revisionais frequentemente defrontadas nos tribunais pátrios.

O tema proposto será apresentado de maneira detalhada, centrando esforços nos pontos que envolvem as crescentes polêmicas relacionadas com os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, administrados pelo INSS. Por fim, inova-se no Curso Avançado, uma vez que será disponibilizado aos seus participantes um momento exclusivo de prática acerca da matéria ora proposta.

Público

O curso destina-se a Advogados, Procuradores Federais, Serventuários da Justiça, Bacharéis, Contadores, Administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito Previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional, em especial acerca das teses revisionais frequentemente difundidas nos meios de comunicação.

Conteúdo programático

Salário-de-contribuição; Salário-de-benefício; Renda Mensal Inicial;
Forma de cálculo dos benefícios previdenciários e acidentários na LOPS/1960; CLPS/1984; Lei 8.213/91, redação original, e redações posteriores às Leis 9.032/95; 9.528/97, EC nº 20, 9.876/99, EC nº 41 e Medida Provisória nº 242, de 28 de março de 2005;
Lei 6.423/77 - Revisão OTN/ORTN/BTN;
Artigo 58 ADCT - equivalência salarial;
Súmula 260 do extinto TFR - 1º índice integral - Razão Histórica - Artigo 41, II, Lei 8.213/91;
Índices de reajuste e de correção monetária;
Limite-Teto - salário-de-contribuição /salário-de-benefício / Renda mensal;
Índice-teto - Lei 8.870, art. 26 e Lei 8.880, art. 21, § 3º;
39,67% (IRSM) nos salários-de-contribuição e na Renda Mensal Inicial - Lei 10.999/2004;
Sistemática de cálculo envolvendo o benefício de Auxílio-acidente na apuração da RMI de aposentadoria e de Pensão Por Morte;
Juros - súmula 204STJ - juros englobados e decrescentes;
Precatórios - Inscrição - Atualização - Índices - Juros.

Coordenador

-Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP; Livre-Docente em Direito Previdenciário, pela PUC/SP; Doutor em Direito: Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP; Mestre em Direito: Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador das áreas de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD.

Conferencistas

-Theodoro Vicente Agostinho
Assistente do Professor Doutor Wagner Balera, Coordenador da área de Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD;Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

-Hermes Arrais Alencar
Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Procurador Federal.

Carga horária e duração

24 horas/aula

Investimento

Profissionais

3X de R$ 157,67 (s/ juros)

Desconto de 5% para pagamento a vista.

Alunos e Ex-alunos EPD

3X de R$ 126,00 (s/ juros)

Desconto de 5% para pagamento a vista.

Estudantes

3X de R$ 145,00 (s/ juros)