Curso - Função Política do Controle de Constitucionalidade

Curso

Função Política do Controle de Constitucionalidade

Data: 20/5 a 17/6/09 (quartas-feiras)
Horário: 19h às 21h30
Local: São Paulo/SP

Objetivo

Este módulo volta-se à análise e discussão da função política do controle de constitucionalidade. Baseado em análises multidisciplinares, serão estudadas novas formas de atuação da sociedade civil no processo de controle concentrado, como o amicus curiae, será analisada a interferência de escolhas políticas e seus mecanismos na atuação do STF, além das relações existentes entre os poderes nesses momentos e os potenciais problemas enfrentados nessas relações.

Programação

Por que muda e como muda a Constituição? Problemas de controle sobre a agenda governamental
O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas.
Controle de constitucionalidade e medidas provisórias: até onde vai o STF?
Discussão de caso: quem controla o controlador?