Curso de Especialização em Processo Tributário
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quarta-feira, 10 de novembro de 2004
Atualizado em 18 de novembro de 2004 11:15
Curso de Especialização em Processo Tributário
Programação
Carga Horária: 48h
Horário: das 19h às 22h
Datas:
08/03/05 (3ª Feira)
15/03/05 (3ª Feira)
21/03/05 (2ª Feira)
28/03/05 (2ª Feira)
04/04/05 (2ª Feira)
11/04/05 (2ª Feira)
18/04/05 (2ª Feira)
25/04/05 (2ª Feira)
02/05/05 (2ª Feira)
09/05/05 (2ª Feira)
16/05/05 (2ª Feira)
23/05/05 (2ª Feira)
30/05/05 (2ª Feira)
06/06/05 (2ª Feira)
13/06/05 (2ª Feira)
20/06/05 (2ª Feira)
Temas
Processo Administrativo Tributário
-
Procedimento, Processo e Princípios
-Procedimento administrativo tributário (fiscalização, administração, lançamento e auto de infração)
-Procedimento e Processo Administrativo Tributário
-Princípios do Processo Administrativo Tributário
-
Legislação e Fase contenciosa
-Legislação Federal - Decreto 70.235 e Lei 9.789/99
-Impugnação
-Procedimento
-Prova
-Recursos
-Concomitância entre Processo Administrativo e Processo Judicial
-Compensação
-Encerramento da etapa administrativa (extinção do crédito tributário, manutenção da exigência fiscal, cobrança amigável, inscrição no CADIN e inscrição em dívida ativa).
Processo Judicial Tributário
-
Ações da Fazenda Pública contra o Contribuinte
-Execução Fiscal
-Ação Cautelar Fiscal
-
Ações do Contribuinte contra a Fazenda Pública
-Mandado de Segurança
-Mandado de Segurança Preventivo e Repressivo
-Direito líquido e certo
-Medida Liminar
-Sujeitos (impetrante e impetrado)
-Sentença
-Recursos
-Coisa Julgada
-Mandado de segurança Coletivo
-Mandado de segurança em matéria tributária - temas polêmicos
-
Ação Declaratória
Objeto (positiva e negativa)
Antecipação da tutela
Depósito Judicial e outras garantias
Sentença
Coisa Julgada
-
Ação Anulatória de Débito Fiscal
Objeto
Antecipação da tutela
Depósito como condição da ação
Sentença
Coisa julgada
-
Defesa do Devedor no Processo de Execução Fiscal
Embargos à Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade
-
Outras Ações Tributárias
Repetição do Indébito
Compensação
Consignação em Pagamento
Anulatória de Ato Administrativo
Revisão de Parcelamento
Professores
Paulo Cesar Conrado
José Eduardo Soares de Melo
Julio Maria de Oliveira
Marcelo de Lima Castro Diniz
Natanael Martins
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto. Contabilista e Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Sócio da Magalhães Peixoto Consultores & Advogados. Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP .
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professor do Instituto de Direito Tributário em Londrina. Membro do Instituto de Direito Tributário de Londrina. Membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Advogado.
Atenção
* em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
* no caso de suspensão do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago, o valor será devolvido por meio de depósito em conta-corrente;
* o inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis antes da data do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado formalizado mediante correspondência enviada à secretaria da FESDT.
* a inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo pagamento;
* o recibo será entregue ao Participante durante o curso.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3253-8947 / 3253-2353
OU
