Curso - Processo de execução civil

Curso

Processo de execução civil

Data: 7/5/09 (quinta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95 - para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Recentemente foram promovidas várias alterações no Código de Processo Civil Brasileiro, muitas das quais estão produzindo forte impacto nos processos judiciais, sobretudo no processo de execução. Neste seminário, renomados advogados processualistas apresentarão e discutirão os principais impactos dessas alterações na prática judicial, o que permitirá aos participantes do evento a adoção de medidas preventivas e corretivas em seus respectivos departamentos jurídicos/escritórios, com o objetivo de se adequarem à nova legislação e tornarem a execução civil mais rápida.

Público alvo

Advogados, diretores, gerentes e assistentes jurídicos, auditores e demais profissionais responsáveis pelo contencioso cível, sobretudo de recuperação de créditos.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h50 - Fase Inicial da Execução: citação e fixação dos honorários;

Penhora;
Impenhorabilidade;
Substituição da penhora;
Certidão comprobatória de ajuizamento da execução e registros.

-Márcio Maidame
Advogado. Mestre, em processo civil, pela FADISP. Especialista, em processo civil, pela PUC/SP. Coordenador do curso de direito e professor de direito processual civil da "FAAT - Faculdades Atibaia". Professor convidado, dos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu), da FADISP. Autor do livro Impenhorabilidade e Direitos do Credor (Curitiba: Juruá, 2007).

10h50 - 11h10 - Perguntas e discussões

11h - 11h15 - Coffee Break

11h15 - 12h50 - Os novos artigos 580 e 587 - principais alterações;

A definitividade da execução do título extrajudicial;
Embargos à execução segundo a Lei 11.382/06;
Reflexões sobre as mudanças significativas no novo regime dos embargos à execução;
Exceção de pré-executividade e a nova execução (Leis 11.232/05 e 11.382/06).

Gastão Meirelles Pereira
Advogado e sócio da banca De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (1993) e pós-graduado (latu sensu) em direto empresarial pela mesma universidade, é um dos responsáveis pelo setor contencioso cível do escritório, atuando também nas áreas de direito do consumidor e direito administrativo.

12h50 - 13h - Perguntas e discussões

13h - 14h - Almoço

14h - 16h - Avaliação dos bens penhorados;

Regras sobre a avaliação;
Formas de alienação dos bens de acordo com a Lei 11.382/06;
Os embargos de segunda fase;
Existem os embargos de segunda fase quando se tratar de cumprimento da sentença? Como é o procedimento?

Daniel Bijos Faidiga
Advogado de Neumann, Salusse, Marangoni Advogados e professor universitário. É especialista em direito processual civil pela PUC e mestre em direito processual constitucional pela FADISP. Cursa atualmente o LLM em direito do mercado financeiro e de capitais pelo IBMEC/SP. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

16h - 16h10 - Perguntas e discussões

16h10 - 16h25 - Coffee Break

16h25- 17h50 - Questões controvertidas sobre o cumprimento da sentença;

Reflexos do novo conceito de sentença (art. 162, § 1º);
Novo rol dos títulos executivos judiciais (art. 475-N);
Competência para a fase de cumprimento da sentença;
Procedimento do cumprimento da sentença;
Noções sobre a impugnação ao cumprimento da sentença;
Os prazos processuais e o cumprimento da sentença;
Execução provisória (art. 475-O);
Noções gerais sobre as modificações na ação monitória.

Wilson Newton de Mello Neto
Sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Formação em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Vice-presidente jurídico e de assuntos corporativos do Wal-Mart (2004-2007). Presidente do Instituto Wal-Mart (2005-2007); vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados - Abras (2004-2007); vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados - Apas (2004-2007); diretor executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo - IDV (2004-2007).

17h50 - 18h - Perguntas e discussões

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização