Reforma Processual Penal
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Atualizado às 07:27
Reforma Processual Penal
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Data: 24/4/09 a 25/4/09
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Horário: 19h às 22h (sexta-feira) e 8h às 18h (sábado)
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Local: Campus São Joaquim, av. Liberdade, 956, São Paulo/SP
Apresentação do Curso
Objetivo
Apresentar todas as novidades da reforma processual penal e as respectivas teses de defesa que o candidato deverá utilizar durante a realização do Exame de Ordem (OAB).
Metodologia
Aulas expositivas apresentando as novidades e as possíveis alegações dos candidatos desde nulidades até matérias de ordem preliminar. O Curso foi dividido em duas Partes: A primeira cuidará da apresentação dos assuntos para a realização da primeira fase do Exame de Ordem; A segunda parte tratará do desenvolvimento de cada tese defensiva e o local e a forma de apresentá-las na petição e nas respostas das 5 (cinco) questões.
Público
Estudantes e bacharéis em Direito que objetivem a prestação de Exame de Ordem, para habilitação a advocacia, e advogados que queiram se atualizar.
Conteúdo Programático
-Procedimentos (Lei 11.719/2008)
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Ação civil ex delicto;
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Abandono do processo;
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Citação por hora certa;
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Emendatio libelli;
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Mutatio libelli;
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Prisão processual (com decisões do STF);
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Novos ritos e prazos;
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Recebimento da denúncia ou queixa;
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Defesa preliminar do 396-A;
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Absolvição sumária no rito comum;
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A super audiência do 400;
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O papel da vítima no processo penal.
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Provas (Lei 11.690/2008)
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Livre convencimento limitado pelo contraditório;
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Produção de provas de ofício pelo juiz;
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Provas ilícitas, derivadas das ilícitas e de fonte independente;
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Interrogatório por videoconferência;
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Perícia assinada por apenas 1 perito;
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Incomunicabilidade das testemunhas;
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Perguntas diretas feitas pelas partes;
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Inquirição de testemunha por videoconferência;
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Nova hipótese de absolvição.
-Súmulas Vinculantes
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Algemas;
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Acesso do defensor aos autos.
Coordenador
-Ivan Luís Marques da Silva
Mestre em Direito Penal pela USP, advogado.
Carga Horária
12 horas
Realização
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EPD - Escola Paulista de Direito
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
0800 771 6629
(11) 3277-2822
