Seminário : Recrudescimento punitivo e segurança jurídica
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Atualizado às 09:51
Seminário
Recrudescimento punitivo e segurança jurídica
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Data: 21/5/09
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Horário: 9h às 18h
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Local: Hotel Renaissance em São Paulo/SP
Programa
9h - Abertura: Desembargador Márcio Bártoli
9h10 - Globalização e riscos ao sistema criminal brasileiro: Alberto Silva Franco
9h40 - 10h45 - Painel: A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal
Participantes
-Guilherme Nostre
-Fernando Fernandes
-Fábio Trad
Secretária:
-Denise Provasi Vaz
10h45 - 11h- Coffee break
11h - 12h - Painel: Atos preparatórios e organização criminosa
Participantes
-Cezar Roberto Bitencourt
-Antonio Sergio Moraes Pitombo
-Luciano Feldens
Secretária
-Marina Coelho
12h - 14h - Almoço
14h - 15h - Painel: Interceptação telefônica e abuso de autoridade
Participantes
René Ariel Dotti
Escritório Professor René Dotti.
-Juliano Breda
-Dora Cavalcanti
Secretário
-Renato S. Vieira
15h - 16h - Painel: Presunção de culpa, prisão cautelar e Direitos Humanos
Participantes
-Maurício Zanoide de Moraes
-Marcelo Leonardo
-Flávia Rahal Bresser Pereira
Secretário
-Leonardo Avelar
16h - 16h30 - Coffee break
16h30 - 17h30 - Painel: Globalização e Direito Penal
Participantes
-João Mestieri
-Andrei Schimdt
Helena Regina Lobo da Costa
Reale e Moreira Porto Advogados Associados.
Secretária
-Mariana Rocha
18h - Encerramento: Atos preparatórios e segurança jurídica
Miguel Reale Junior
Reale e Moreira Porto Advogados Associados.
Coordenação
-Márcio Bártoli
Desembargador.
-Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Professor.
Participação
Associados, professores e alunos de Direito Penal e Processual Penal e advogados.
Vagas
Limite de 100 participantes.
Investimento
Associados da AIDP Isentos
Não associados profissionais
R$ 150,00
Não associados estudantes
R$ 70,00
Certificados
Os participantes receberão certificado emitido pela direção do Grupo Brasileiro da AIDP.
As conclusões do Seminário serão documentadas e, após vertidas para as línguas, inglesa, francesa e espanhola, serão remetidas para a Direção Internacional como contribuição do Grupo Brasileiro da AIDP, com vistas ao XVIII Congresso Internacional da AIDP, que se realizará em Istambul (Turquia), de 20 a 27 de Setembro de 2009.
Realização
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Grupo brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP/BRASIL)
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 2212-0015
FAX
(21) 2221-3246
ou