V Encontro Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual

O seminário

No contexto do Acordo de Cooperação assinado em fevereiro de 2007, entre os Institutos Nacionais de Propriedade Industrial (INPI) francês e brasileiro, a UBIFRANCE, a Missão Econômica do Rio de Janeiro e a Câmara de Comércio França-Brasil RJ organizam o "V Encontro Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual", por ocasião da visita do diretor-geral do INPI francês ao Brasil.

Este encontro permitirá aos participantes troca de idéias e experiências com agentes institucionais e profissionais especializados na área de propriedade intelectual, além de possibilitar uma abordagem temática específica sobre temas atuais da área.

Uma manhã de palestras permitirá a análise dos dispositivos legais franceses e brasileiros em matéria de comércio eletrônico (e-commerce), cyber-pirataria, responsabilidade dos operadores de Internet e contenciosos judiciais.

Ao longo do almoço-palestra que se seguirá, o Diretor-Geral do INPI da França e o Presidente do INPI do Brasil apresentarão aos participantes as ferramentas existentes na área de proteção à inovação e o atual estado de cooperação franco-brasileira em matéria de propriedade intelectual.

Programa

8h - Recepção dos participantes.

8h30 - Abertura oficial do seminário - Palavras de abertura

-Hugues Goisbault
Consul Geral da França no Rio de Janeiro.

-José Luiz Alqueres
Presidente da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB-RJ).

-Benoît Battistelli
Diretor-Geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da França.

-Jorge de Paula Costa Avila
Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil.

-Juliana Viegas
Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).

9h - 1ª Sessão :

• E-Commerce : cyber-pirataria e combate à pirataria

Presidente de mesa

-Luiz Paulo Barreto
Presidente do Comitê Nacional Brasileiro de Combate à Pirataria (CNCP).

-John Newton
Diretor do Programa de Combate aos crimes de Propriedade Intelectual da Interpol.

-Fabian Delcros
Conselheiro-Chefe do Departamento Comercial - Delegação da Comissão Européia no Brasil.

-José Monteiro
Diretor de Propriedade Intelectual de L'Oréal.

Rodrigo Ouro Preto
Advogado, sócio Coordenador do setor de Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados.

10h30 - Perguntas & Respostas

10h45 - Coffee-break

11h - 2ª Sessão: Responsabilidade civil, penal e sanções. Estado da Jurisprudência.

Presidente de mesa

Gert Egon Dannemann
Diretor Executivo do Instituto Dannemann Siemsen (IDS) de Estudos Jurídicos e Técnicos. Escritório Dannemann Siemsen Advogados.

-Pierre Sirinelli
Professor da Universidade Paris I e encarregado ministerial para o e-commerce.

Flávia Rebello Pereira
Advogada do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados.

-Bruno Falcone
Gerente jurídico de Sanofi-Aventis.

-Jean-Pascal Amoros
Advogado do escritório FIDAL.

-Sylvio Capanema
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Professor Titular da Escola de Magistratura da EMERJ.

12h30 - Perguntas & Respostas

13h - Almoço-palestra : Promoção da propriedade industrial e proteção à inovação na França e no Brasil - Estado da cooperação franco-brasileira (pré-diagnósticos, academia de P.I., etc)

Apresentação

Álvaro Loureiro
Sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Coordenador da Comissão de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB-RJ).

-Benoît Battistelli
Diretor-Geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da França.

-Jorge de Paula Costa Avila
Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil.

14h30 - Reuniões individuais (opcional)

*A programação está sob reserva de confirmação, podendo ser modificado a qualquer tempo.

As reuniões individuais:

Conforme disponibilidade, poderão ser agendadas reuniões entre empresas e escritórios de advocacia franceses e escritórios de advocacia brasileiros, filiais francesas instaladas no Brasil e empresas brasileiras interessadas no mercado francês.

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