Seminário : PIS e COFINS - Questionamentos Administrativos e Judiciais e Alternativas para Redução de seu Impacto Tributário

PIS e COFINS

Questionamentos Administrativos e Judiciais e Alternativas para Redução de seu Impacto Tributário

• Data: 19/5/09
• Horário: 8h às 18h
• Local: Bourbon Convention Ibirapuera, av. Ibirapuera, 2927 (ao lado do Shopping Ibirapuera) São Paulo/SP

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 19/5/09, o Seminário: PIS e COFINS - Questionamentos Administrativos e Judiciais e Alternativas para Redução de seu Impacto Tributário.

Objetivo

Analisar, sob o ponto de vista jurídico-empresarial o panorama atual que cerca as discussões administrativas e judiciais relativas à apuração das contribuições ao Pis e à Cofins nos regimes cumulativo e não-cumulativo. Público-Alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas de todos os segmentos (industria, comércio, prestadoras de serviços, cooperativas e financeiras) e da fiscalização.

Programa

1. Apresentação do Tema.

2. PIS/COFINS: Evolução Legislativa mais Recente.

3. Discussões Sobre a Incidência do Pis e da Cofins.

3.1 Exclusão do ICMS/ISS.

3.2 Majoração da COFINS (2% para 3%)

3.3 Alargamento Indevido da Base de Cálculo e Majoração de Alíquota.

3.4 Receitas de Variação Cambial até Jul/2004 (Exportação, Mútuo, Hedge).

3.5 Conceito de Receita (Valores de Terceiros, Recuperação de Despesas).

3.6 Exclusão dos Juros sobre o Capital Próprio

3.7 Valores não Recebidos.

3.8 Isenção das Sociedades Civis.

3.9 Medicamentos Utilizados por Prestadores de Serviço.

4. Regime Não-Cumulativo - Limites Constitucionais e Legais.

5. Não-Cumulatividade e o Conceito de Insumo (Indústria, Comércio e Serviços).

6. Decisões Administrativas da RFB.

7. Créditos Presumidos (Estoques de Abertura, Agroindústria, Álcool Exportação).

8. Discussões Judiciais sobre a Não-Cumulatividade.

8.1 Créditos de Produtos Monofásicos: Manutenção e Formas de Utilização.

8.2 Créditos do Ativo Imobilizado - Limitação Temporal.

8.3 Crédito de Frete Intercompany.

8.4 Crédito Integral sobre Estoque de Abertura.

8.5 Crédito sobre Depreciação para o Comércio.

8.6 Crédito Presumido na Entrada de Produto Isento com Saída Tributada.

9. Compensação de PIS/COFINS EXPORTAÇÃO com Contribuição Previdenciária

10. DACON e PER/DCOMP.

10.1 Apropriação de Saldo Credor.

10.2 Uso da Compensação de Ofício.

11. Terceirização de Atividades e Planejamento Tributário.

12. Debates e Perguntas.

Programação

8h - Início

8h às 10h - Exposição

10h às 10h15 - Coffee-Break

10h15 às 12h30 - Exposição e Discussões

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço:

14h às 16h - Exposição

16h às 16h15 - Coffee-Break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga Horária

8 horas

Palestrantes

-Alessandro Barreto Borges
Advogado Sócio do escritório Benício Advogados Associados; Bacharel em Direito pela PUC/SP; Pós-Gradução "Latu Sensu" em Direito Tributário pelo IBET/IBDT; Pós Graduando em Direito Societário LLM pelo IBMECSP.

-Benedicto Celso Benício Júnior
Advogado Sócio do escritório Benício Advogados Associados; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Administração de Empresas; Professor Titular dos Cursos de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento da Escola Paulista de Direito-EPD e Escola Federal de Direito-EFD; Presidente do Conselho da Escola Federal de Direito; Integrante do ITSG - International Tax Special Group, com sede em Lugano na Suíça; Diretor Jurídico da Assespro; Professor Titular da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Conselheiro da 5ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

Investimento

R$ 850,00

*Inclusos: coffee-break, material de apoio, estacionamento e certificado.