Empresa familiar : Planejamento Sucessório, Societário e Tributário

Empresa familiar

Planejamento Sucessório, Societário e Tributário

Data: 15/4/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: rua do Paraíso, nº 148 - 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Mais de 70% das empresas constituídas no Brasil são sociedades de família.

Segundo últimas estatísticas, apenas 30% das empresas familiares ultrapassam a 2ª geração, e piora ainda mais no transcurso da 3ª geração (somente 5%).

Dentre os vários motivos apontados pela oscilação entre o sucesso do empreendimento, quando nas mãos dos fundadores, e a desagregação societária e patrimonial na passagem para os herdeiros, destaca-se de maneira acentuada o não preparo e conhecimento dos envolvidos (fundadores, herdeiros e administradores) em lidar com os aspectos jurídicos (societário - sucessório - tributário) concernentes a sucessão nos negócios e bens, com o fundador presente ou já ausente ou os herdeiros exercendo atividades na empresa ou não.

A Miguel Silva & Yamashita Advogados é um escritório especializado em direito empresarial, destacando-se na condução de processos de sucessão em empresas e em relação a patrimônios, inclusive a reestruturação societária das empresas de famílias.

Este evento tem como objetivo preparar os fundadores, herdeiros e profissionais envolvidos com a matéria, quanto aos procedimentos legais a serem observados na sucessão, buscando minimizar riscos ou litígios, com a devida diferenciação necessária entre sucessão societária, administrativa e patrimonial nos termos da legislação em vigor, inclusive o Novo Código Civil, e os reflexos tributários a serem observados, analisando as melhores alternativas em nível de planejamento tributário consistente e lícito.

A quem se destina

Sócio-Fundadores, herdeiros, administradores, gerentes, controllers, contabilistas, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - A importância da distinção entre família - empresa - propriedade;

2 - A diferença entre o modelo de sucessão preparado pelo sócio-fundador em vida e na condição de "de cujus";

3 - Os critérios para escolher o melhor modelo societário, de administração e de sucessão patrimonial;

4 - Mecanismos de proteção patrimonial da família, segundo o modelo sucessório escolhido;

5 - As cláusulas preventivas a estarem presentes nos atos constitutivos da empresa, para nortear a sucessão e evitar litígios em família;

6 - Os cuidados a serem tomados em relação ao regime de casamento dos herdeiros e a importância do pacto antenupcial;

7 - Constituição de Holdings: Verdades e Utopias;

8 - A liberdade e os limites legais do sócio-fundador em relação a dispor o seu patrimônio;

9 - Os Acordos Societários e os Protocolos de Família recomendáveis, tendo como partes os herdeiros, para administrar conflitos e evitar a contaminação do patrimônio da empresa;

10 - As operações lícitas entre pais e filhos ou cônjuges e as inválidas;

11 - As doações a título de adiantamento da legítima e os seus efeitos na partilha;

12 - A cisão parcial ou a exclusão de sócio-herdeiro (minoritário) como instrumento de saneamento de conflitos na sociedade;

13 - A abertura da sucessão e o inventário;

14 - Tratamento tributário nas operações envolvendo a sucessão patrimonial em vida pelo ascendente ou causa mortis;

15 - O imposto de transmissão causa mortis e sobre doação de bens móveis e direitos;

16 - O imposto sobre transmissão de bens imóveis;

17 - A declaração de bens dos herdeiros que recebeu patrimônio a título de antecipação da legítima;

18 - A declaração do Imposto de Renda do espólio;

19 - Quando o imposto de renda incide nas operações de sucessão (em vida ou causa mortis).

Expositor

J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo. Sócio do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.