Tributação de remessas ao exterior e rendimentos no exterior

Tributação de remessas ao exterior e rendimentos no exterior

Procedimentos Práticos e Estratégicos

Incluindo as Recentes Reduções Condicionadas de IRFonte no Decreto nº 6.761/2009 e muito mais!!

Data: 16/4/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: São Paulo/SP

Objetivo

No atual mundo corporativo, globalizado e competitivo, espera-se que profissionais competentes por diversas áreas tenham conhecimentos sempre atualizados:

(i) da tributação de remessas a empresas no exterior (IRFonte brasileiro e tratados);

(ii) da tributação de rendimentos no exterior auferidos por empresas no Brasil (IRFonte estrangeiro e tratados);

(iii) créditos fiscais internacionais;

(iv) os graves problemas da bitributação internacional e os tratados para evitá-la (IRFonte e tratados);

(iv) da tributação no Brasil de lucros de coligadas ou controladas no exterior;

(v) do controle de preços de transferência (IRPJ e CSLL). Essas e outras questões serão abordadas neste treinamento.

Este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais eficiência e segurança na aplicação a seu favor das principais normas de tributação internacional no Brasil, especialmente dos tratados de bitributação celebrados pelo Brasil, visando prevenir e solucionar os principais problemas tributários na estruturação de negócios em jurisdições diversas.

Os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com entrega de material de apoio, estudos de casos concretos e realização de exercícios, com base na legislação, consultas da Receita Federal e na jurisprudência administrativa e judicial.

Destina-se

Controllers, diretores financeiros, diretores jurídicos, gerentes de comércio exterior, contadores, administradores em geral, advogados e demais profissionais interessados pela matéria.

Programa

1. Definição Fiscal de Pessoas Jurídicas Residentes e Não-Residentes no Brasil

2. Tributação na Fonte de Residentes no Exterior: Novidades do Decreto nº 6.761/2009

3. Paraísos Fiscais ou Societários

4. IRFonte, Paraísos e Tratados

5. Tributação Universal da Renda de Pessoas Jurídicas no Brasil

6. O Problema da Bitributação Internacional

7. Métodos para Evitar a Bitributação: Dedução, Crédito e Isenção

8. Estudo comparativo dos Métodos para Evitar a Bitributação

9. Os Tratados celebrados pelo Brasil e sua Prevalência sobre a Legislação Interna

10. Tratamento de Lucros na Convenção-Modelo da OCDE

11. Tratamento de Rendimentos de Capital na Convenção-Modelo da OCDE

12. Peculiaridades dos Tratados celebrados pelo Brasil

13. Estruturação de Negócios Internacionais: Precauções Fiscais a Tomar

14. Planejamento Tributário através de Tratados para Evitar a Bitributação

15. A Questão das Empresas Canais e Holdings Internacionais

16. Tributação de Filiais, Sucursais, Coligadas e Controladas no Exterior (IRPJ e CSL)

17. Hipóteses de Disponibilização do Lucro de Coligadas e Controladas no Exterior

18. Tratamento do Prejuízo apurado no Exterior

19. Consolidação de Resultados no Exterior

20. Demonstrações Financeiras e Reconhecimento de Lucros via Equivalência Patrimonial

21. A Questão da Variação Cambial do Investimento no Exterior

22. Reconhecimento de Rendimentos e Ganhos de Capital

23. Créditos do Imposto Pago no Exterior (IRPJ e CSL)

24. Contas-Corrente e Mútuo Internacional entre Coligadas e Controladas

25. Espécies de Mútuo

26. Vantagens e desvantagens do Mútuo no lugar de Capital

27. Controle de Preços de Transferência ("Transfer Pricing") no Brasil

Expositor

Douglas Yamashita
Doutor em Direito Tributário pela USP. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professor do Módulo de Planejamento Tributário Internacional no MBA em Gestão Contábil da FIPECAFI/PETROBRÁS. Atualização Intensiva em Tributação Internacional pelo International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) de Amsterdam. Membro da IFA - International Fiscal Association, ABDF e IBDT. Advogado tributarista e sócio-diretor do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.