VII Fórum Brasileiro de contratação e gestão Pública

VII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

Data: 21 e 22/5/09
Horário: 8h30 às 18h30
Local: Alvorada Park Hotel, SHTN Trecho 1, Conj 1B, Bloco C, Brasília/DF

O Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública é realizado em Brasília anualmente pela Editora Fórum e sua sétima edição será nos dias 21 e 22 de maio, no Brasília Alvorada Park Hotel. Regulamentações recentes que alteram a forma da Administração Pública contratar e licitar, como as Instruções Normativas 2 e 4 e a Lei Complementar 123 serão temas de palestras e debates. O Fórum vai abrigar, ainda, discussões sobre assuntos polêmicos como os erros e acertos identificados nos nove anos da utilização do pregão presencial e eletrônico, e os atuais desafios de ferramentas como o Sistema de Registro de Preços.

Programação

21/5 - segunda-feira

8h30 às 9h30 - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio

9h30 às 10h - Abertura

-Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Editor e Presidente da Editora Fórum.

10h às 12h - Conferências de abertura

Contratação Pública: Direitos e Deveres do Estado

-Cármen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do Supremo Tribunal Federal.

Parcerias Público-Privadas: Regulação e Crescimento Econômico

-Daniela Ferreira Marques
Advogada da União. Mestre em Direito Econômico. Lotada na Consultoria Jurídica do Ministério das Minas e Energia.

Convênios e Tomadas de Contas Especiais

-Ubiratan Aguiar
Presidente do Tribunal de Contas da União.

Debate

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h

Contratação Direta

-Luciano Ferraz
Professor de Direito Administrativo da UFMG. Mestre e Doutor em Direito Administrativo.

Fiscalização de Contratos e Sanções Administrativas

-Fabrício Motta
Doutor em Direito do Estado pela USP. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). Procurador do Ministério Público junto ao TCM/GO.

Debate

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h30

Recurso no Pregão Presencial e Eletrônico - Aspectos Operacionais
9 anos de Pregão: Erros e Acertos - O que precisa mudar

-Jair Santana
Mestre em Direito do Estado (PUC/SP). Professor em cursos de pós-graduação.

Registro de Preços - uma ferramenta em evolução

-Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Advogado. Consultor. Conferencista. Mestre em Direito Público. Professor de Direito Administrativo.

Debate

22/5 - sexta-feira

9h às 12h - Contratação Segura de Obras Públicas

-Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro Civil e Advogado. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente.

Contratos Administrativos: Cláusulas Obrigatórias e Alterações

-Cristiana Fortini
Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.Procuradora do Município de Belo Horizonte.

Contratação de Serviços e Terceirização - IN 02 e IN 04

-Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União.

Debate

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - LC 123: Um Balanço de sua Aplicação e seus Desafios

-Rogério Santanna
Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Empresas Estatais, Aplicação da Lei 8666 e Estatutos Próprios (Sistema S).

-Edgar Guimarães
Mestre em Direito Administrativo (PUC/SP). Advogado.

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 17h30 - Conferência de Encerramento