Curso - Alterações na Lei das S.A

Curso

Alterações na Lei das S.A

Introduzidas pela Lei nº. 11.638/2007 e MP 449/2008

Data: 26/3/09
Horário: 9h ás 18h
Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955 - Jardins, São Paulo/SP

Objetivo

Esclarecer sobre os procedimentos a serem adotados na preparação e na divulgação das demonstrações contábeis, e os reflexos decorrentes da alteração da Lei das S.A. introduzidas pela lei nº. 11.638/2007 e pela MP 449/2008.

Público Alvo

Contabilistas, advogados, empresários, administradores e demais profissionais interessados.

Programa

Aprovação da Lei 11.638/2007 em 28.12.2007, que promoveu Alterações na parte Contábil da Lei das S.A;

MP 449/2008 - aprovação em 04/12/2008;
Normas Internacionais de Contabilidade;
Exigência da DVA e da DFC;
Tratamento Atribuído aos Procedimentos Técnicos e Fiscais Divergentes;
Regime Tributário de Transição - Ampliação do Uso do Lalur;
Alterações dos grupos e subgrupos do balanço:

Formato e apresentação pelo grau de liquidez crescente;

Segregação dos Ativos e Passivos em Circulantes e Não-Circulantes;

Criação do subgrupo "intangível";

Arrendamento mercantil (leasing financeiro);

Restrições à utilização do subgrupo Diferido até 2008 e extinção a partir de 2009;

Extinção do grupo "Resultado de Exercícios Futuros" a partir de 2009;

Utilização do Subgrupo "Ajustes de Avaliação Patrimonial";

Outras Alterações Relevantes no Patrimônio Líquido;

Critérios Gerais de Avaliação de Ativos Permanentes:

A recuperação de ativos e a reavaliação - Pronunciamento CPC - 01

Eliminação da Reserva de Reavaliação:

Estorno ou manutenção dos saldos da reserva de reavaliação;

Novos critérios de avaliação de ativos financeiros;
Ajuste a valor presente:

Metodologia mais adequada;

Ativos e passivos sujeitos ao ajuste;

Orientações para o período que antecede a regulamentação;

Previsão de ajuste a valor presente de provisões para contingência no NPC 22 - Deliberação CVM nº 489/2005;

Utilização de taxas de descontos prevista no CPC 01;

Aplicação adicional das previsões das Instruções CVM nº 191/1992;

Inflação e taxa de juros;

Avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial:

Coligadas e controladas;

Capital social e capital votante;

Não aplicação da relevância do investimento a partir de 1º.01.2008;

Influência significativa;

Grupo de sociedade e controle comum;

Reorganizações Socitárias a valor de mercado;
Ampliação da exigência de divulgação das demonstrações às empresas de grande porte;
Correlação/Integração dos órgãos emissores de normas contábeis;
Correlação do Art. 274 do RIR/1999 com a Lei das S.A.;
Outras Aplicações das Demonstrações Contábeis que devem observar as Alterações da Lei:

Mercado em Geral;

Participação em concorrências públicas;

Demonstração dos Fluxos de Caixa:

Conceitos;

Métodos Direto e Indireto;

Particularidades;

Demonstração do Valor Adicionado:

Conceitos;

Estrutura;

Particularidades;

Resumo dos Pronunciamentos do CPC.

Instrutor

-João Alberto Borges Teixeira
Consultor Tributário: em Tributos Diretos, Planejamento Tributário e Reorganização Societária. Instrutor de Cursos Tributário e Empresarial.

*Incluso: material didático, certificado, almoço e coffee-break.

Realização