Curso prático - ICMS/São Paulo - Substituição Tributária

Curso Prático

ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária

Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009 - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais

Data: 26/3/09
Horário: 8h30 às 17h30
Hotel: Monreale Classic Campinas, av. Aquidabã, 280 - Centro, Campinas/SP

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 19/3, o curso prático tratando do seguinte tema: ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009 - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais.

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios, incluídos nessa sistemática no decorrer do 1º semestre de 2008, inclusive em relação a nova lista de medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza, produtos alimentícios e materiais de construção que entrará nessa sistemática a partir de 1º.03.2009. O presente curso objetiva também capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação do instituto da substituição tributária no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-Alvo

Contabilistas; pessoas que operam na área fiscal.

Programação

8h30 - Início

13h às 14h - Intervalo

17h30 - Encerramento

Carga Horária

7 horas

Plantão de dúvidas: por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

1. Sujeição passiva por substituição tributária

2. Operações interestaduais - regras gerais

2.1 Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais

3. Operações internas

3.1 Previsão na legislação interna de São Paulo

4. Substituição tributária para frente - medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios

4.1 Contribuinte substituto e substituído

4.2 Base de cálculo

4.3 Operações efetuadas pelo fabricante, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida

4.4 Operações de aquisição interestadual

4.5 Emissão e escrituração de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

5. Ressarcimento do ICMS-ST

5.1 Imposto retido e parcela de imposto retido - Conceito

5.2 Modalidades de ressarcimento

6. Complemento do ICMS-ST

7. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - regras gerais

8. Substituição tributária - Simples Nacional

9. Levantamento de estoque

Instrutora

-Ana Lidia Cunha
Advogada e consultora tributária. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Impostos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET com treinamento em Gestão Estratégica de Impostos pela Faculdade Trevisan. Responsável pela área de Consultoria do Escritório Ferreira e Ferreira Advocacia.

Investimento

R$ 390,00

*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.

Realização