Curso - Direito do consumidor - Temas atuais : teoria e prática

Curso

Direito do consumidor

Temas atuais : Teoria e prática

Data: 16 a 19/3/09
Horário: 19h

Programa

16/3 - segunda-feira

Tema: Os elementos da relação de consumo. A teoria do diálogo das fontes. Interações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

-Dr. Flávio Tartuce

17/3 - terça-feira

Tema: A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Vício do produto. Fato do produto. Vício do serviço. Fato do serviço. Os prazos prescricionais e decadenciais. As excludentes de responsabilidade pelo Código de Defesa do Consumidor.

-Dr. José Fernando Simão

18/3 - quarta-feira

Tema: A proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. A proteção contratual da informação e a boa-fé objetiva. A revisão judicial dos contratos do consumo. Análise de casos práticos.

-Dr. Moyses Simão Sznifer

19/3 - quinta-feira

Tema: Defesa individual do consumidor em juízo. A tutela individual dos consumidores.

-Dra. Fernanda Tartuce

Coordenação

-Dr. Flávio Tartuce

Carga Horária

8 horas

Modalidades

Presencial

Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP.

Investimento

Associado: R$ 80,00

Estudante de graduação: R$ 100,00

Não associado: R$ 160,00

Via internet

Aulas: sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.