II Jornada Paulista de Direito Civil

• Data: 6/3 a 7/3/09
• Horário: 8h às 17h30 (sexta-feira) e das 8h30 ás 13h30 (sábado)
• Local: av. Liberdade nº 956, São Paulo/SP (próximo ao Metrô São Joaquim)

Apresentação do Curso

A II Jornada de Direito Civil da Escola Paulista de Direito, a ser promovida entre os dias 6 e 7 de março de 2009 abordará temas fundamentais referentes ao Direito Civil Contemporâneo, da Parte Geral do Código Civil de 2002 ao Direito das Sucessões, entre os quais os direitos da personalidade, os danos morais, o princípio da boa-fé objetiva, o afeto nas relações familiares e a sucessão legítima.

O evento homenageará o Professor Alvaro Villaça Azevedo, titular da Faculdade de Direito da Univesidade de São Paulo, que nos seus anos de docência em muito influenciou a civilística nacional, bem como a elaboração de leis importantes para o País.

Do evento participarão ex-alunos e amigos do jurista, que lecionam na Escola Paulista de Direito, transmitindo os seus conhecimentos para as novas gerações de estudiosos.

Conteúdo Programático

6/3 - sexta-feira

Abertura

8h às 9h30 - Tema: Inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão e Onerosidade Excessiva na Extinção dos Contratos

Homenagem e Palestra do Prof.:

-Álvaro Villaça Azevedo
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Presidência da mesa e Coordenação:

-Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Uma das maiores civilistas do País; Livre-Docente e Doutora pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da USP; Coordenadora Pedagógica e da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto; Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

-José Fernando Simão
Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP; Advogado.

10h às 12h - 1º Painel - Parte Geral do Código Civil

• "Direitos da Personalidade"

Conferencista

-Gustavo René Nicolau
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; advogado.

• "Prescrição e Decadência"

Conferencista

-Gabriele Tusa
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; advogada.

Presidência da mesa e mediação dos debates

-Fernando Carlos de Andrade Sartori
Mestre em Direito pela PUC/SP.

12h às 14h - Intervalo

14h às 16h - 2º Painel - Responsabilidade Civil

• "Responsabilidade Pressuposta"

Conferencista

-Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

• "Novos danos. Danos por Perda de uma Chance, Danos Morais Coletivos e Danos Sociais"

Conferencista

-Flávio Tartuce
Doutorando em Direito Civil pela USP; mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; advogado em São Paulo; Autor de diversas obras jurídicas.

Presidência da mesa e mediação dos debates

-José Maria Trepat Cases
Doutor em Direito pela USP; advogado.

16h às 17h30 - 3º Painel - Contratos

• "Princípio da Boa-fé Objetiva"

Conferencista

-Cristiano Souza Zanetti
Mestre e Doutorando pela USP; advogado.

• "Revisão e Resolução dos Contratos"

Conferencista

-José Fernando Simão
Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP; advogado.

Presidência da mesa e mediação dos debates

-André Borges de Carvalho Barros
Mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP.

7/3 - sábado

8h30 às 13h30 - 4º Painel - Direito de Família

• "Aspectos Atuas da Separação Judicial e do Divórcio"

Conferencista

-Cláudia Stein Vieira
Mestre em Direito pela USP; advogada.

• "O Afeto nas Relações Familiares"

Conferencista

-Giselle Câmara Groeninga
Mestre em Direito Civil pela USP; Psicanalista.

Presidência da mesa e mediação dos debates

-Águida Arruda Barbosa
Doutora e Mestre em Direito Civil pela USP; Advogada.

11h às 13h - 5º Painel - Direito das Sucessões

• "Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. Questões Polêmicas"

Conferencista

-José Luiz Gavião de Almeida
Doutor em Direito Civil pela USP, desembargador.

• "O Inventário Extrajudicial. Questões Controvertidas"

Conferencista

-Christiano Cassettari
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

Presidência da mesa e mediação dos debates

-Mário Luiz Delgado Régis
Mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Advogado.

13h30 - Encerramento

-Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

-Flávio Tartuce

-José Fernando Simão

Carga Horária e duração

15 horas/aula

Investimento

R$ 240,00 em até 2x sem juros.

Alunos e ex-alunos EPD

R$ 184,00 em até 2x sem juros.

Estudantes

R$ 204,00 em até 2x sem juros.

Realização

• EPD - Escola Paulista de Direito

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Ganhadora:

• Cláudia Lisboa, advogada do escritório Demarest e Almeida Advogados