Curso de educação continuada em Direito Penal Econômico

Curso de educação continuada

Direito Penal Econômico

Data: 29/4 (aula inaugural) 4/5 a 6/7/09 (segundas e quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro/RJ

Público-alvo

Graduados em Direito, Advogados dos setores público e privado, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Delegados de Polícia que tenham atuação na área de Direito Penal ou do Direito Econômico e busquem o aperfeiçoamento e atualização visando a desenvolverem melhor as suas atividades.

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Penal Econômico, com especial ênfase no estudo de casos, possibilitando ao aluno a compreensão dos princípios norteadores dessa ramo do Direito Penal, a análise de tipos penais específicos e a visão crítica sobre institutos de Direito Processual Penal aplicada a esse tipo de crimes, capacitando-o para enfrentar as questões forenses cotidianas dos Tribunais. Estudo das técnicas e estratégias processuais e da jurisprudência predominante nos Tribunais.

Programa

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86)
Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei 6.385/76)
Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)
Crime organizado (Lei 9.034/95)
Processo penal aplicado aos crimes econômicos

Coordenadores

-Diogo Malan
Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal Econômico da FGV DIREITO RIO. Professor de Direito Penal da PUC/RIO. Advogado.

-Thiago Bottino
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor de Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal da FGV DIREITO RIO. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV-RJ. Advogado Criminalista.

Inscrições