Curso de capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Atualizado às 08:39
Curso de capacitação básica
Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
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Data: 16, 23 e 30/3 e 6 e 13/4/09
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Horário: 9h às 13h
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Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)
A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 16, 23 e 30/3 e 6 e 13/4/09 o curso de capacitação básica tratando do seguinte tema: Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais.
Público-Alvo
Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.
Invista em sua equipe e minimize riscos de erros e penalidades futuras.
Objetivo
O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresa, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.
Programação
9h - Início
10h30 - Intervalo
13h - Encerramento
Carga Horária
20 horas
Plantão de dúvidas : Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.
Programa
I. Introdução ao Setor Fiscal
1) Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)
2) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?
3) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais
II. IPI - Conceitos e regras básicas
1) Fato gerador e incidência;
2) Contribuinte;
2.1) Industrial;
2.2) Equiparado industrial;
2.3) Autonomia do estabelecimento;
3) Industrialização - Modalidades;
4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais;
6) Princípio da não cumulatividade;
6.1) Apuração do imposto;
7) Recolhimento;
III. ICMS - Conceitos e regras básicas
1) Fato gerador e incidência;
2) Contribuinte;
2.1) Cadastro de contribuintes;
2.2) Conceito de estabelecimento;
3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);
5) Suspensão e diferimento;
6) Princípio da não cumulatividade;
6.1) Apuração do imposto;
7) Recolhimento;
IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática
1) Emissão de documentos fiscais;
1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;
1.2) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;
1.3) Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;
1.4) Conhecimento de Transporte;
1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização;
2) Escrituração dos livros fiscais;
2.1) Livros previstos - Regras gerais;
2.2) Livro Registro de Entradas;
2.3) Livro Registro de Saídas;
2.4) Livro Registro de Apuração;
V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado
1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;
2) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem
VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03
1) Fato gerador;
2) Conceito de tomador e prestador
3) Local da prestação;
4) Contribuinte e responsável;
4.1) Hipóteses de retenção;
5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)
Instrutores
-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
-Giuliano K. Gioia
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.
Investimento
R$ 700,00
*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.
Realização
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FISCOSoft Editora
ou