Curso - Créditos de carbono : Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós kyoto)

No final do ano, entre 2 a 13 de dezembro, a COP14 (Conferência das Partes) da UNFCC (United Framework for Climate Change) foi realizada em Poznan, Polônia, onde diversos temas foram tratados, principalmente, quais serão os próximos passos a serem tomados pelos países para a redução do aquecimento global para o período Pós Kyoto (pós 2012), bem como a introdução dos projetos de desmatamento evitado, ou, projetos de REDD (redução de emissão por evitamento de desmatamento e degradação) dentro da sistemática de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

Além disso, o atual cenário político e financeiro mundial mudou drasticamente, quer seja pela eleição de Barack Obama nos Estado Unidos, bem como pela recessão econômica, redução do preço do petróleo, como também pela implantação, no Brasil, do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Neste contexto, a Central Prática, através do presente seminário, apresentará as perspectivas futuras para o Protocolo de Kyoto, o cenário atual e futuro dos mercados de carbono, o estágio atual das negociações internacionais, a postura brasileira acerca das emissões globais, o contexto dos biocombustíveis na esfera energética internacional (álcool e biodiesel) e as principais fontes de energias alternativas ou renováveis (bioenergia, eólica, solar, fotovoltaica).

Público alvo

Profissionais das áreas sócio ambiental e sustentabilidade, reflorestamentos, madeira, papel e celulose, energia, óleo e gás, etanol, biodiesel, saneamento, aterros sanitários, infra-estrutura, orçamento e gestão pública, recursos hídricos, ciência e tecnologia, diretores de empresas, gerentes de meio ambiente, economistas, setor de marketing e comunicação, investidores, advogados, coordenadores de projetos, gestores financeiros e empresariais, consultores e representantes de órgãos públicos e privados.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h45 - Os resultados da COP 14 e CMP 4 (Polônia - Dezembro de 2008), as perspectivas para o Pós-Kyoto e projetos florestais

• A prorrogação do Protocolo de Kyoto, seus avanços e suas dificuldades;
• O plano brasileiro de mudanças climáticas;
• Os resultados decorrentes das negociações para o mercado de REED - Reduções de Emissões por Evitamento de Desmatamento e Degradação;
• Possibilidades de projetos para a manutenção de áreas nativas;
• O cenário mundial e perspectivas para a COP 15 em Kopenhagen.

-Morrow Gaines Campbell III
Conselheiro de Vitae Civilis e especialista em mudanças climáticas. Consultor internacional desde 1972 com foco em gestão e processos de qualificação e desenvolvimento organizacional. Membro Fundador e Vice-Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul por 3 mandatos. Coordena a Câmara Técnica de Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do CBH-RB na região do Alto Juquiá e São Lourenço. Facilitador das Oficinas sobre Cobrança pelo Uso da Águas nos 5 Subcomitês do CBH-AT. Acompanha e participa nas negociações internacionais sobre as mudanças do clima no quadro da United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC. Educador e palestrante em temas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, destacando-se cursos sobre Agenda 21, gestão de recursos hídricos e mudanças climáticas.

9h45 - 10h - Perguntas e discussão

10h - 10h45 - O impacto da crise econômica mundial nos Mercados de Carbono

• Desempenho do mercado durante a crise econômica mundial;
• Perspectivas para os preços de carbono;
• Inclusão de novos mercados e setores (navegação e aviação);
• Potencial ingresso dos Estados Unidos pós-eleição de Barack Obama.

-Rodrigo A. Ribeiro Franco
Advogado e consultor financeiro, pós-graduado em direito empresarial e tributário pela universidade Mackenzie - SP., LLM (Legal Law Master) em direito financeiro e mercado de capitais pelo IBMEC - SP, membro da comissão de meio ambiente da OAB/SP, diretor executivo da Carbon Market Consulting, consultoria especializada em negociação de créditos de carbono, projetos financeiros para a viabilização de projetos MDL, mercados voluntários, biodiesel, etanol e energias alternativas.

10h45 - 11h - Perguntas e discussão

11h - 11h15 - Coffee Break

11h15 - 12h15 - Sustentabilidade empresarial - energias alternativas e o cenário futuro (brasileiro e mundial)

-Munir Y. Soares
Líder de Energia e Créditos de Carbono da KEYASSOCIADOS, doutorando da Universidade de São Paulo do programa de pós-graduação em energia e meio ambiente. Atua desenvolvendo projetos de créditos de carbono a partir de fontes renováveis e uso racional de energia e também desenvolve soluções econômico-financeiras para a estruturação de projetos envolvendo créditos de carbono, finanças sustentáveis e produção e consumo de energia.

12h15 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 14h - Almoço

14h - 14h45 - O Papel das entidades designadas no processo de validação e verificação

• O processo de validação - exigências a serem cumpridas, documentos, fases, etc.;
• Os standards vigentes para mercados voluntários e projetos MDL;
• Standards existentes e sua aplicabilidade para os diversos setores;
• Standards aplicáveis a projetos florestais e desmatamento evitado.

-Luís Fernando Filardi Carneiro
Administrador de empresas com ênfase em comércio internacional, pós-graduado em gestão ambiental pela UNICAMP - Universidade de Campinas, pós-graduado em responsabilidade sócio-ambiental pela Fundação Getúlio Vargas, com experiência em empresas dos setores industriais, serviços e de reflorestamento nas áreas de desenvolvimento de projetos, comércio internacional e gestão administrativa, hoje é responsável pela área de mudanças climáticas da Lloyd's Register para a América Latina.

14h45 - 15h- Perguntas e discussão

15h - 15h45 - Projetos MDL e Mercados Voluntários - Diferenciações e Oportunidades

• O mercado do MDL e o mercado voluntário: vantagens e desvantagens de cada um;
• Aspectos básicos do MDL, procedimentos e valores;
• Análise de projetos voluntários florestais;
• Procedimentos e pré-requisitos;
• Possibilidades de projetos florestais;
• Desmatamento evitado e reflorestamentos;
• Dinamismo de projetos para mercados voluntários - Bolsa de Chicago (CCX) e outros Standards aplicáveis (VCS);
• Formas de negociação e financiamentos.

-Rodrigo A. Ribeiro Franco
Advogado e consultor financeiro, pós-graduado em Direito Empresarial e Tributário pela Universidade Mackenzie - SP., LLM (Legal Law Master) em Direito Financeiro e Mercado de Capitais pelo IBMEC - SP, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, diretor executivo da Carbon Market Consulting, consultoria especializada em negociação de créditos de carbono, projetos financeiros para a viabilização de projetos MDL, Mercados Voluntários, biodiesel, etanol e energias alternativas.

15h45 - 16h - Perguntas e discussão

16h - 16h15 - Coffee Break

16h15 - 17h - Aspectos Jurídicos e Regulamentação do Mercado Brasileiro de Carbono

• Os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional;
• A forma de contratação dos negócios envolvendo os certificados de carbono;
• Aspectos Tributários - incidência de tributos - interpretação da Receita Federal.

-Luis Fernando de Freitas Penteado
Advogado do escritório Benício Advogados Associados. Bacharel em direito pela PUC/SP. Mestre em direitos difusos e coletivos com ênfase em direito ambiental pela PUC/SP. Cursando MBA de gestão empresarial pela FIA/USP. Professor de direito ambiental do curso de pós-graduação 'lato sensu' pela COGEAE-PUC/SP; formado no curso de auditor interno ambiental NBR ISSO 14.001 pela Fundação Vanzolini - USP.

17h - 17h15 - Perguntas e discussão

17h15 - 17h45 - Cases de sucesso

• Soluções ambientais para tratamento de efluentes, vinhaça e dejetos para geração de energia e créditos de carbono.

-Luiz Roberto Pelosi de Oliveira
Sócio da Recolast - engenheiro, pós-graduado instituto Mauá de tecnologia; pós-graduado escola de administração fundação Getúlio Vargas.

17h45 - Encerramento

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.