Seminário de Direito de Família e Sucessões

Seminário de Direito de Família e Sucessões

Data: 28 e 29 de outubro de 2004
Local: Fórum da Capital, Plenário Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, em João Pessoa, Paraíba

Com debate dos temas Regime de bens no casamento e na união estável; Concorrência do cônjuge na sucessão dos dependentes; Famílias possíveis e direito a alimentos no Código Civil de 2002, entre outros, o Instituto Brasileiro de Família, seccional da Paraíba (IBDFAM/PB) realiza nos próximos dias 28 e 29 de outubro, o Seminário Direito de Família e Sucessões, no plenário Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, no Fórum da Capital, em João Pessoa.

O evento, que está sendo realizado em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica/PB e Escola Superior de Advocacia/PB, é coordenado pelo presidente do IBDFAM/PB, Rodrigo Toscano de Brito; Fátima de L. Lopes Correia Lima, da ABMCJ-PB, e João Maurício de Lima Neves.

Programação

28/10/2004

PAINEL 1

9h - Regime de bens no casamento e na união estável: estudo comparativo

Antonio Elias de Queiroga - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba.

9h50 - Reflexos do direito de família e das sucessões na atividade empresarial

Mário Luiz Delgado - Advogado especialista em Direito Processual Civil pela UFPE e Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados. Atuou na elaboração do parecer final ao Projeto de Lei que institui o novo Código Civil.

10h40 - Mutabilidade do regime de bens na união estável e no casamento

Erica Canuto - Presidente do IBDFAM-RN, Professora da UNP, Promotora de Justiça no Rio Grande do Norte e Mestranda em Direito pela UFBA.

11h30min - Debates

PAINEL 2

14h30 - Sucessão na união estável

Silvio Neves Baptista - Diretor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Professor de Direito Civil na UFPE e na UNICAP. Advogado. Vice-presidente do IBDFAM-PE.

15h20 - Alieanação de bens na união estável e embargos de terceiro

Rodrigo Toscano de Brito - Presidente do IBDFAM-PB, Mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP, Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na UFPB, Professor de Direito Civil da ESMA-PB e Advogado.

16h10 - Debates

16h30 - Intervalo

17h - PALESTRA - Concorrência do cônjuge na sucessão dos descendentes

Giselda Maria F. N. Hironaka - Diretora da Região Sudeste do IBDFAM, Doutora e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP, Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

17h50 - Debates

29/10/2004

9h - PALESTRA - Filiação no Código Civil de 2002

Paulo Luiz Netto Lobo - Diretor da Região Nordeste do IBDFAM, Advogado, Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Privado pela UFPE, Professor de Direito Civil da UFAL e nos cursos de Doutorado e Mestrado da UFPE.

9h50 - Debates

10h10 - Intervalo

PAINEL 3

10h30 - Famílias possíveis e direito a alimentos no Código Civil de 2002

Jones Figueiredo Alves - Presidente do IBDFAM-PE, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Assessorou a Comissão Especial da Reforma do Código Civil na Câmara dos Deputados.

11h10 - As perspectivas e o exercício da guarda compartilhada consensual e litigiosa

Fabiola Santos Albuquerque - Doutora em Direito pela UFPE, Professora da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Coordenadora do curso de especialização em Direito Civil da UFPE.

11h50 - Debates

PAINEL 4

14h30 - Dano moral e relações de família

Regina Beatriz Tavares da Silva - Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, Professora no GV Law da FGV, Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, Diretora Cultural do IBDFAM-SP e Advogada.

15h20 -O sistema dual de dissolução do casamento e a culpa pelo fim da conjugalidade

Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça no Estado da Bahia, Mestrando em Ciências da Família pela Universidade Católica de Salvador, Professor da Universidade Católica de Salvador e do JusPODIUM, Curso preparatório para carreira jurídica.

16h10 - Debates

16h30 - Intervalo

17h - PAINEL DE ENCERRAMENTO - Relações homoafetivas e filiação

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.

As propostas de aperfeiçoamento para o Código Civil de 2002 em matéria de Direito de Família e Sucessões sugeridas pelo IBDFAM.

Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente Nacional do IBDFAM, Mestre em Direito Civil, Professor de Direito Civil da PUC-MG e Advogado.

18h - Debates

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(83) 222-7152

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