Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito da Propriedade Intelectual

Direito da Propriedade Intelectual

• Data: 24/3 a 15/7/09 (1º Módulo) (terças e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 22h20
• Local: av. Marechal Câmara, 186 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/ RJ

Objetivo

Viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato sensu (Curso de Especialização) dos diversos ramos da ciência do direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial como franquia, transferência de tecnologia e questões correlatas. Além disso, o Curso permitirá que profissionais de áreas científico-tecnológicas tenham a possibilidade de aprofundar conhecimentos na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal.

Público

Bacharéis em Direito, Juízes, agentes da Propriedade Industrial, advogados militantes na área de Propriedade Intelectual e engenheiros e profissionais da área tecnológica.

Programa

1 Módulo

1) Direito Público, Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência

2) Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual

3) Direito Autoral

2 Módulo

4) Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial

5) Direito do Consumidor e a Propriedade Intelectual

6) Proteção Jurídica das Tecnologias

3 Módulo

7) As Modalidades Contratuais da Propriedade Intelectual

8) Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual - Medidas de Defesa

9) As Tecnologias da Informação e a Propriedade Intelectual

10) Seminários e Oficinas:

- Lei de Inovação

- Proteção das Biotecnologias

- Propriedade Intelectual e Desenvolvimento

- O Papel do Judiciário na construção da Propriedade Intelectual

- Busca de Patentes (oficina)

- Perícias de Marcas e Patentes

Obs. A monografia ou o trabalho final é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização.

Carga Horária

O curso tem duração de um ano e meio - 3 semestres letivos - compreendendo uma carga horária total de 360 horas.

Coordenação

-Antonio Murta Filho
Especialista em Propriedade Intelectual, Pós-Graduado pelo Queen Mary College, London University.

-Gisele Cittadino
Doutora em Ciência Política, Professora da Pós-Graduação em Direito, PUC/RIO.

Corpo Docente

-Allan Rocha
Mestre em Antropologia, Harvard University - USA. Mestre em Direito, Faculdade de Direito de Campos. Professor da Faculdade de Direito de Campos e da Pós-Graduação em Direito do Entretenimento na UERJ.

-Antonio Murta Filho
Especialista em Propriedade Intelectual, Pós-Graduado pelo Queen Mary College, London University.

-Carlos Affonso Pereira de Souza
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV e da PUC/RIO.

-Denis Borges Barbosa
Doutor em Direito, UERJ. Professor do Curso de Pós-Graduação, FGV; Procurador do Município do Rio de Janeiro.

-Fábio Leite
Mestre em Direito, PUC/RIO. Professor de Direito Constitucional da PUC/RIO.

-Juliana Laura Bruna Viegas
Especialista em Propriedade Intelectual. Ex-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

-Lauro Gama
Doutor em Direito, USP. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor da PUC/RIO.

-Leonardo Mattieto
Procurador do Estado. Doutor, UERJ. Professor da UERJ e do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Campos.

-Lélio Denícoli Schmidt
Mestre em Direito, USP. Advogado na área da Propriedade Intelectual.

-Luis Henrique Porangaba
Advogado especialista na área de propriedade intelectual do escritório Veirano Advogados Associados.

-Marcelo Calixto
Doutor em Direito, UERJ. Professor de Direito Civil na PUC/RIO.

-Marcelo Martins Goyanes
Mestre em Propriedade Intelectual, George Washington University - USA. Especialista em Propriedade Intelectual e Pós-Graduado em Propriedade Intelectual, PUC/RIO.

-Pedro Marcos Nunes Barbosa
Pós Graduado em Propriedade Intelectual, PUC/RIO. Especialista em contencioso de Propriedade Industrial, com ênfase no setor patentário farmacêutico.

Rodrigo Affonso Ouro Preto Santos
Mestre em Direito de Patente e de Propriedade Intelectual, The George Washington University Law School - USA; Advogado na área da Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados.

-Rodrigo Borges Carneiro
Pós-Graduado em Direito de Empresas, IAG - PUC/RIO; LLM Master of Laws in Intellectual Property - The John Marshall Law School, Chicago - USA.

-Sergio Vieira Branco Jr.
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV. Advogado especialista em propriedade intelectual.

-Victor Drummond
Mestre em Direito, Universidade de Lisboa. Advogado na área de Propriedade Intelectual.

Inscrição

• Até 6/3/09

Taxa de inscrição

R$ 60,00

A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC/RIO.

Documentos Necessários

• Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);
• Cópia do Histórico Oficial de graduação;
• Curriculum Vitae;
• Documento de identidade e CPF.

A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio, enviada por fax (21) 3527-1394 ou por e-mail: academico@cce.puc-rio.br.

Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.

Seleção

Mediante exame do Curriculum vitae. Com a análise do currículo dos candidatos será possível dar preferência àqueles que já atuaram na área de Propriedade Intelectual ou que exerçam atividades que demandem conhecimentos de Propriedade Intelectual.

• Resultado da Seleção: 10/3/2009
• Matrícula 10 e 11/3/2009

Observações

1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.

2. O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Investimento

O curso poderá ser pago em 16 parcelas de R$ 612,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

*Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

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Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos freqüência e aproveitamento terá direito a certificado.

Observações

Vagas limitadas

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC/RIO, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.