Curso - Aspectos trabalhistas dos benefícios de opção de compra de ...- Migalhas

Curso

Aspectos trabalhistas dos benefícios de opção de compra de ações por empregados

Data: 4/2 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h30
Local: auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park - R. Frei Caneca)

Objetivo

É importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.

Público alvo

Profissionais do jurídico trabalhista e cível, recursos humanos, auditores, financeiros, fiscal, contabilidade e planejamento estratégico, relações trabalhistas e sindicais e relação com os colaboradores.

Programação

Conceito, histórico e tipos de plano de opção de compra de ações a empregados
Histórico do surgimento deste benefício no Brasil
O conceito de "stock option"
Os tipos de planos de "stock option"
Modalidades de carência
Características dos stock options
Valor, validade e exercício do direito
Volatilidade; risco para o empregado; alteridade do empregador.
Análise concreta de um plano tradicional de "stock options" sem risco trabalhista.
A polêmica da natureza jurídica dos "stock options"
O benefício de "stock options" constitui remuneração, salário ou salário-utilidade?
A visão da doutrina trabalhista sobre o plano de "stock options"
Possibilidade de fraudes trabalhistas e o risco de ação trabalhista.
Casos Práticos de "stock options" na Justiça do Trabalho: jurisprudência
A jurisprudência trabalhista atual sobre o stock options na Justiça do Trabalho e a tendências dos tribunais.
Análise na íntegra das principais decisões de "stock options" na jurisprudência trabalhista.

Palestrante

-Adriana Calvo
Mestra em direito do trabalho (direito das relações sociais) pela PUC/SP; coordenadora pedagógica assistente do Prof. Renato Rua de Almeida da pós-graduação de direito do trabalho e processo do trabalho da CESUMAR- PR; professora convidada do curso de pós-graduação em direito do trabalho empresarial da FGV Direito RJ; professora convidada do curso de pós-graduação de direito do trabalho da PUC/PR; professora convidada do curso de pós-graduação em direito do trabalho da ESA/SP; professora convidada do curso de pós-graduação em direito do trabalho da EPD - Escola Paulista de Direito - SP; professora de direito do trabalho para concursos públicos - OAB, magistratura do trabalho e concursos federais; especialista em direito do trabalho pela PUC/SP; especialista em administração de recursos humanos pela FGV; especialista em previdência complementar pela Gvlaw; especialização em direito americano - "Legal Assistantship" pela UCI/ California; pesquisadora membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr.; experiência de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo; bacharelado em direito pela USP/SP.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização