Curso - Previdência complementar - Aspectos Legais

Curso

Previdência complementar - Aspectos Legais

Data: 3/2 (terça-feira)
Horário: 9h35 às 17h45
Local: Auditório da Central Prática -rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park - R. Frei Caneca )

Objetivo

A previdência complementar aberta ou fechada tem sido um instrumento muito utilizado pelas empresas para fins de captação e retenção de talentos. Por tratar-se de uma matéria muito específica, é crescente o interesse das empresas em familiarizarem-se com a diferença entre as duas instituições, com os riscos envolvidos, as vantagens deste tipo de beneficio, tal como, obter uma melhor compreensão dos impactos financeiros e vantagens fiscais na contratação de um plano de previdência complementar. Sendo assim, o objetivo é prover ao participante uma noção geral sobre as principais diferenças entre o segmento de previdência complementar aberta e fechada, e todos os aspectos de gestão de pessoas e fiscais que envolvem a inclusão deste segmento como benefício aos funcionários.

Público alvo

Gestores, advogados, auditores e demais profissionais das áreas de Recursos Humanos e Previdência Complementar.

Programação

9h - 9h35 - Credenciamento

9h35 - 10h50 - Diferenças entre previdência complementar fechada e aberta

Principais aspectos que diferenciam a previdência complementar fechada e aberta sob o âmbito legal;

Previdência como instrumento de captação e retenção de talentos;

Vantagens fiscais da empresa ao incluir o plano de previdência complementar como benefício de seus funcionários.

-Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará
Graduada em direito pela PUC de SP, pós graduada e mestranda em direito tributário pela mesma universidade. Fluência em inglês certificada pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na área jurídica, nos setores: contratual, societário, tributário e cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos bancário, previdência privada, código de direito do consumidor, consultorias e escritórios de advocacia. Ministrou aulas como professora de direito tributário. Foi membro do comitê jurídico da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEPP (Sindicado das Entidades de Previdência Privada). Advogada do escritório Emerenciano.

10h50 - 11h10 - Perguntas e discussão

11h05 - 11h25 Coffee Break

11h25- 12h40 - Aspectos atuariais

Considerações atuariais referente ao tipo de plano a ser implementado;

Custos e riscos envolvidos;

Comparativo entre entidades abertas e fechadas;

Soluções conforme política e meta da empresa

-João Batista da Costa Pinto
Graduado em atuária pela universidade federal do RJ. Graduado em engenharia de produção. Treinado durante 6 meses em Denver (Colorado, US) para o aprimoramento da técnica atuarial relativa aos ramos de saúde e previdência. Cursando MBA em finanças no IBMEC-SP. Possui mais de 12 anos de experiência no mercado de atuária, desempenhando papel chave em empresas de consultoria atuarial, coordenando trabalhos de criação e acompanhamento de vários fundos de pensão (destaque para os fundos de empresas estatais). Participou efetivamente de diversos projetos de transformação e migração de planos ou entidades, desenvolvendo também, trabalhos para área de saúde, previdência aberta, seguros em geral e contabilizações conforme USGAAP/CVM/IAS, entre outros. É membro da comissão técnica de entidades fechadas de previdência e coordenador da comissão de benefícios pós emprego do instituto brasileiro de atuária - IBA.

12h40 - 12h55 - Perguntas e discussão

12h55 - 14h25 - Almoço

14h25- 15h40 - Governança corporativa das Entidades Fechadas

Cenário atual do mercado;

Novo cenário para as entidades fechadas de previdência;

Governança e gestão de riscos como instrumento de vantagem competitiva;

Gestão integrada de riscos para as EFPCs (EWRM);

O papel das funções de Auditoria Interna, compliance e gestão de risco no novo cenário.

-Rodrigo Abbruzzini
Gerente da área de gestão de riscos empresariais, especialista na prestação de serviços de auditoria interna, notadamente de entidades de previdência complementar e instituições financeiras em geral. Associado ao conselho regional de contabilidade, participa do programa de educação continuada da entidade como participante e facilitador de cursos ministrados para profissionais da companhia. Aprovado em maio de 2005 no exame de qualificação profissional do CRC (CNAI) para instituições financeiras e CVM. Em 2007 foi aprovado para certificação CIA I e II (Certified Internal Auditor). Bacharel em ciências contábeis - concluído em 12/2000 - universidade São Judas Tadeu. Associações e órgãos de classe: CRC São Paulo - conselho regional de contabilidade de São Paulo. AUDIBRA - instituto dos auditores internos do Brasil.

15h40 - 15h55 - Perguntas e discussão

15h55 - 16h15 - Coffee Break

16h15 - 17h30 - Aspectos tributários dos planos de previdência complementar

Tributação do imposto de renda sobre os planos de previdência complementar;

Mudança inseridas pela legislação;

Diferenciação entre os regimes de opção de imposto de renda.

-Cristiano Maciel Carneiro
Cursou especialização em direito tributário no IBET/IBDT (2003/2004), mestre em Direito do Estado (Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003/2007), advogado do escritório Stroeter, Moraes de Carvalho e Apocalypse Advogados, em São Paulo/SP, tendo atuado em outros escritórios de médio e grande porte, colaborador Internacional do Instituto de Filosofia da Linguagem (IFL) da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID).

17h30 - 17h45 - Perguntas e discussão

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização