Curso de especialização - Atualidades em Direito Civil e seus reflexos processuais

Atualidades em Direito Civil e seus reflexos processuais

Estudo do Direito Civil moderno combinado com as ações processuais pertinentes

Módulos ministrados com ênfase nas modificações das legislações civis e processuais civis:

• Direito imobiliário
• Contratos
• Responsabilidade Civil e família e sucessões

Programa do módulo de Direito Imobiliário

- 10 sábados (20 aulas - manhã e tarde)

1 - Direito Civil: teoria geral da posse: estudo teórico

1.1. Evolução do direito das coisas. visão comparada entre o código civil de 1916, a constituição federal e o código civil de 2002. o novo paradigma dos direitos reais: a função social

1.2. A difícil conceituação da posse no direito moderno

1.3. Natureza jurídica da posse

1.4. Estudo comparativo das teorias de savigny e ihering

1.5. Teorias contemporâneas da posse (raymond saleilles, hernandez gil e silvio perozzi)

1.6. Objetos suscetíveis de posse

1.7. Classificação da posse com ênfase a sua influência prática

1.8. Efeitos da posse

Direito Processual Civil:

2 - Proteção possessória

2.1. interditos possessórios típicos

2.1.1. reintegração de posse

2.1.2. manutenção de posse

2.1.3. interdito proibitório

2.2. interditos possessórios atípicos

2.2.1. da imissão na posse

2.2.2. nunciação de obra nova

2.2.3. demolitória

2.2.4. embargos de terceiro

2.2.5. ação de dano infecto

Direito civil:

3- Posse x propriedade

3.1. Jus possessionis x jus possidendi

3.2. Formas de aquisição e de perda da posse e da propriedade

3.2.1. Exame do art. 1.228, §§ 4º e 5º do código civil

Direito Processual Civil:

4. Ações petitórias

4.1. Reivindicatória

4.2. Divisória e demarcatória

4.3. Declaratória e confessória

Direito civil:

5. Usucapião:

5.1. Usucapião civil

5.1. Usucapião constitucional

5.2. Usucapião especial

5.3. Usucapião indígena

Direito Processual Civil:

6. Ação de usucapião

Direito Civil:

7. Condomínio:

7.1. Condomínio geral

7.2. Condomínio edilício

Direito Processual Civil:

8- aspectos processuais do condomínio:

8.1. Ação de divisão, de alienação de coisa comum, de exclusão de condômino

8.2. Execução e/ou cobrança de taxa condominial

8.3. Indenização pela inclusão do nome no rol de devedores. a polêmica nova lei

8.4. Prestação de contas

Direito Civil

9 - Locação de coisa:

9.1. Locação de coisa, de espaço, de garagem, de box

9.2. Comentários sobre a locação em shopping center

9.3. Locação x comodato

9.4. Análise da lei nº 8.245/91

Direito processual civil:

10- Ações Cabíveis em matéria de locação:

10.1. Ação de despejo

10.2. Ação de despejo por falta de pagamento

10.3. Ação revisional de aluguel

10.4. Ação renovatória

10.5. Ação de consignação em pagamento

10.6. Ação de ressarcimento por danos

Direito Civil:

11. Compra e venda

Direito processual civil:

12. Ação de resolução, resilição e evicção.

12.1 - ação de retificação, complementação, quanti-minoris e redibitória

Direito Civil:

13. Compromisso de compra e venda

13.1- SFH E SFI

13.1. Noções sobre os direitos reais de garantia, com especial enfoque à hipoteca

12.2. Alienação fiduciária em garantia

*Corpo docente das áreas de direito civil e processo civil:

Coordenação

-Anselmo P. Alvarez
Prof. de processo civil na PUC/SP e rita de cássia curvo leite - profa. direito civil na PUC/SP.

-Adriano Ferriani
Prof. direito civil na PUC/SP.

-Sergio Shimura
Prof. de processo civil na PUC/SP.

-José Horácio Cintra Pereira
Mestre e doutor em processo civil e des. aposentado do TJ/SP.

-Lavo Pezzotti
Mestre em processo civil PC/SP e procurador do Estado.

-William Santos Ferreira
Prof. de processo civil da PUC/SP.

-João Batista Amorim Vilhena Nunes
Juiz estadual e mestre em direito processual civil pela USP.

-Alexandre David Malfatti
Juiz estadual e doutor e mestre em direito processual civil pela PUC/SP.

-Marcelo José Magalhães Bonício
Procurador do estado, doutor e mestre em direito processual civil USP.

-Nathaly Campitelli Roque
Professora de processo civil na PUC/SP, mestre em direito PUC/SP e procuradora do município de SP.

*Carga horária de 360 hs, cf. res. cne 01/2007

Duração de 20 meses (possibilidade de cursar mais de um módulo como curso de extensão)

Valor do investimento

20 parcelas de R$ 410,00

Taxa de inscrição

R$ 50,00

Realização

• EPDS - Escola Paulista de Direito Social

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

( 11 ) 3283-3148

e-mail