Curso - Responsabilidade Civil e o Direito da Medicina

Curso

Responsabilidade Civil e o Direito da Medicina

Data: 31/1/2009
Horário: 9h às 12h e das 13h às 16h
Local: Avenida Paulista 1471 - 10º andar, Cerqueira César - São Paulo/SP

Conteúdo programático

1 - Compreendendo o Direito da Medicina

2 - Estudo amplo acerca da Responsabilidade Civil

2.1. Responsabilidade x Direito

2.2. Breve visão histórica da Responsabilidade

2.3. Teorias aplicadas à Responsabilidade

2.4. Culpa lato sensu

2.5. Classificação em matéria de Responsabilidade

3 - Responsabilidade Médica e os Direitos da Personalidade

4 - Responsabilidade Constitucional da Medicina

5 - Responsabilidade Médica e o Estatuto do Idoso

6 - Responsabilidade Civil da Medicina

6.1. A relação jurídica médico-paciente

6.1.1. Direitos do médico

6.1.2. Direitos do paciente (uma rápida visão da Lei n.10.241/99)

6.2. Natureza jurídica da responsabilidade médica

6.2.1. Responsabilidade ex contractu

6.2.2. Responsabilidade de meio

6.2.3. Responsabilidade subjetiva

6.3. A teoria da responsabilidade subjetiva e a culpa médica

6.3.1. Imprudência, Negligência e Imperícia

6.3.2. Erro grotesco, erro induzido e improvisão perigosa

6.4. Responsabilidade Civil do Médico e o Dever de Indenizar

6.4.1. No caso de homicídio

6.4.2. Na hipótese de lesão ou outra ofensa à saúde

6.4.3. Em incidindo defeito que inviabilize o trabalho

6.5. Cirurgia estética plástica e reparadora

6.5.1. Dano estético e dano moral

6.6. Responsabilidade Civil das Clínicas, Laboratórios e Nosocômios