Pós-graduação - Direito Tributário

Direito Tributário

• Data: 28/4/09 (terças e quintas-feiras)
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Campus Ibmec São Paulo, rua Quatá, nº 300 - Vila Olímpia, São Paulo/SP

O LLM - Master of Laws é um programa de pós-graduação lato sensu em Direito, trazido de forma pioneira ao Brasil pelo Ibmec São Paulo, que considera as diversas aplicações do Direito no mundo dos negócios. Consagrado pelo mercado, o programa é amplamente procurado pelos profissionais que buscam impulsionar suas carreiras de forma consistente. Esta grande demanda, aliada à necessidade de acompanhar as mudanças em áreas específicas do Direito, motivou o desenvolvimento do mais novo curso, LLM - Direito Penal Econômico, fundamentado pela mesma experiência e qualidade dos já reconhecidos LLM - Direito Societário, LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, LLM - Direito Tributário e LLM - Direito dos Contratos.

Optar por um dos cursos LLM - Master of Laws, significa contar com o respaldo de mestres reconhecidos pelo mercado no estudo das teorias e práticas jurídicas e na habilitação em matérias específicas. Isso tudo com a vantagem de se atualizar também nas disciplinas instrumentais não jurídicas voltadas à gestão de negócios e finanças, contemplando, assim, uma formação mais abrangente e apta a ajudar você a enfrentar, em melhores condições, o exigente mercado de trabalho que se apresenta atualmente.

Principais diferenciais LLM - Master of Laws

Os cursos LLM - Master of Laws são compostos por disciplinas básicas, específicas e de concentração, que possibilitam uma formação sólida e detalhada da área escolhida. A exemplo dos demais programas oferecidos pelo Ibmec São Paulo, o LLM - Master of Laws apresenta também importantes diferenciais:

• Visão pragmática, que permite a aplicação prática dos conteúdos aprendidos em sala ao cotidiano de trabalho;
• Corpo docente altamente qualificado, preparado para fazer de você um profissional alinhado com as necessidades do mercado;
• Tecnologia de ponta, presente em todas as salas de aula, que são cabeadas e dotadas de pontos individuais de conexão à internet e rede interna;
• Portal do aluno, em que você acessa, entre outras facilidades, notas, planos de aula, currículo das disciplinas e diversas bases de dados periódicos online e impressos;
• Matérias voltadas à gestão de negócios e finanças, tornando sua formação mais abrangente;
• Oportunidade de desenvolvimento de pesquisa monotemática envolvendo área de seu interesse, que será avaliada via Banca Oral, sendo os melhores trabalhos passíveis de publicação;
• Participação em palestras e seminários temáticos promovidos pelo Ibmec Direito;

Você poderá complementar sua formação realizando uma Extensão Internacional na Duke University ou UC Davis, podendo, inclusive, integrar outros programas internacionais de intercâmbio dos quais o Ibmec São Paulo participa.

Política didática

Tratada com todo o cuidado, a política didática do Ibmec São Paulo está baseada em quatro pilares fundamentais: Enfoque das disciplinas, que incentiva professores a buscar o equilíbrio entre teoria e prática; Bibliografia de referência, que compõe um valioso, completo e atualizado material de estudo para a vida profissional; Método didático, que busca extrair o máximo do aluno, graças à preparação prévia para cada aula; Forma de avaliação, que valoriza um patamar uniforme de esforço e dedicação ao longo dos programas. Algumas disciplinas trazem também a oportunidade de participação em palestras de renomados profissionais.

Extensão internacional (opcional)

Extensão na Duke University, uma das dez melhores universidades de Direito nos Estados Unidos;

Extensão na UC Davis, que oferece programas voltados para temas importantes, atuais e polêmicos, tais como: Financing International Transactions e Structuring an international Joint venture.

Módulo básico (150 horas)

Confira as disciplinas básicas comuns para os cursos de LLM - Direito Societário, LLM - Direito do Mercado Financeiro e Capitais, LLM Direito Tributário, LLM - Direito dos Contratos e LLM - Direito Penal Econômico.

Conntabilidade aplicada (30 horas)

• Introdução à contabilidade
• Regras, convenções e princípios contábeis
• Conceito de patrimônio
• Método das partidas dobradas
• Receitas, despesas e apuração do resultado
• Depreciação e amortização
• Lucro e patrimônio líquido
• Papel da auditoria externa e controles contábeis
• Comentários sobre a Lei 11.638/07 e suas implicações práticas
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Introdução à economia (30 horas)

• Demanda: função demanda e elasticidades - preço e renda
• Oferta: produção, custos e maximização de lucro
• Equilíbrio de mercado e excedentes de produtor e consumidor: utilidade, análise do efeito de impostos, racionamentos, tarifas e quotas
• O curto e o longo prazo: estabilização e crescimento
• Modelo de concorrência perfeita e teoria da concorrência
• Teoria da concorrência: modelo de concorrência perfeita e falhas de mercado
• Estruturas e condutas: monopólio, oligopólio, monopsônio e oligopsônio
• Indicadores macroeconômicos: produção, emprego e desemprego; inflação, câmbio e juros; indicadores externos
• Poupança, investimento e formação de taxa de juros; política fiscal
• Moeda, inflação e política monetária
• Introdução à macroeconomia aberta: poupança, investimento e juros internacionais; investimento líquido do exterior e balança comercial; taxa de câmbio e comércio exterior
• A economia brasileira
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Análise de demonstrações financeiras (15 horas)

• Objetivos e aplicações da análise de demonstrações financeiras
• Análise da característica e da evolução das decisões de investimento e de financiamento
• Técnicas básicas de análise: análise vertical, análise horizontal e indicadores financeiros
• Análise do Balanço Patrimonial: evolução da Estrutura de Capital, cálculo de interpretação de índices de Liquidez e Endividamento
• Análise da Demonstração de Resultados: cálculo de interpretação de índices de Atividade, de Rentabilidade e análise pelo método Dupont
• Estrutura e interpretação do Fluxo de Caixa indireto
• Estrutura e interpretação da demonstração de fluxo de caixa
• Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Matemática financeira (15 horas)

• Apresentação básica da calculadora HP-12C
• Conceitos fundamentais de Valor do Dinheiro no Tempo
• Juro, capitalização, desconto, Valor Futuro e Valor Presente
• Taxa de Juros Efetiva, Equivalente, Nominal e Real
• Séries Uniformes e Decisões de Investimento
• Métodos de avaliação de projetos de investimento
• Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Perpetuidades
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Finanças (30 horas)

• Fundamentos e objetivos da Administração Financeira
• Custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital)
• Risco x retorno
• Custo de capital
• Estrutura de capital
• Política de dividendos
• Grandes decisões financeiras de Investimento e Financiamento
• Objetivos financeiros de agregação de valor econômico
• Lucro Contábil, Custo de Oportunidade e Lucro Econômico
• Valor de Mercado Adicionado e Valor Econômico Adicionado
• Os direcionadores de valor e sua inter-relação
• Decisões de administração financeira (investimento, financiamento e política de dividendos) e objetivo de maximização da riqueza do acionista; conflitos de interesse entre acionistas e demais stakeholders nessas decisões.
• Decisões de Investimentos de Longo Prazo
• Fluxos de caixa relevantes e incrementais
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Técnicas de negociação (30 horas)

• Princípios gerais de comunicação e a influência
• Características e relações interpessoais
• Negociação baseada em princípios
• Conflitos: fontes, objeções, tensões e resolução
• Perfil e estilos comportamentais de negociadores
• Análise estratégica e teoria dos jogos
• Estratégia distributiva e integrativa
• Negociações plurilaterais
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

?Direito Tributário

O curso fornece os conhecimentos indispensáveis para uma atuação destacada na área tributária consultiva e/ou contenciosa de empresas, escritórios de advocacia e firmas de consultoria. Nos módulos jurídicos, o curso oferece disciplinas sobre os tributos corporativos (IRPJ, ICMS, contribuições, etc.), além de matérias específicas como Planejamento Tributário e Tributação Internacional. Já no módulo não jurídico, as matérias oferecidas (Contabilidade, Finanças, etc.) permitem que os alunos tenham uma visão geral do ambiente empresarial e de sua relação com o cenário tributário. As aulas são baseadas na legislação e em casos práticos e são ministradas por profissionais com larga experiência no mercado tributário.

Módulo de concentração (90 horas)

-Teoria Geral do Direito Tributário (15 horas)

• Espécies Tributárias
• Princípios Constitucionais Tributários
• Limitações ao Poder de Tributar
• Obrigação Tributária, Crédito e Lançamento Tributário
• Vigência, Aplicação e Interpretação da Lei Tributária
• Sujeição Ativa e Passiva e Responsabilidade Tributária
• Formas de Extinção, Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário
• Infrações, Sanções e Crimes Tributários
• Leading Cases no STF e no STJ

-Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro (30 horas)

• Noções Gerais
• Imposto de Renda das Pessoas Físicas
• Tributação de residentes e de não residentes
• Tributação do ganho de capital
• Tributação da atividade rural
• Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas (IRPJ e CSL)
• Retenções na fonte
• Lucro arbitrado
• -IPI, ICMS e ISS (30 horas)
• IPI
• Princípios e regras constitucionais
• Fatos geradores na industrialização e importação
• Imunidade, seletividade e não cumulatividade
• Industrialização e suas modalidades
• Estabelecimentos industriais e equiparados
• Sistema harmonizado e classificação fiscal
• Isenção, não incidência, alíquota zero e suspensão
• Regimes aduaneiros especiais
• Apuração, compensação, ressarcimento e transferência de créditos
• ICMS
• Princípios e regras constitucionais
• Fatos geradores na comercialização, prestação de serviços e importação
• Não cumulatividade
• Operações interestaduais
• Operações de exportação
• Apuração, compensação, ressarcimento e transferência de créditos
• Bens de consumo, ativo fixo, energia elétrica e telefonia
• Substituição tributária
• Prestação de serviços de comunicação
• Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
• Isenção, diferimento, suspensão, benefícios fiscais e regimes especiais
• Guerra Fiscal e suas conseqüências
• Estudo de cases (Bonificação, Consignação, Industrialização por Encomenda, Venda à Ordem etc.)
• ISS
• Princípios e regras constitucionais
• Conceitos de prestação de serviços
• Imunidades
• Importação e exportação de serviços
• Município competente
• Apuração da base de cálculo
• Rateio e reembolso de despesas
• Lista de serviços - alíquota mínima
• Operações mistas
• Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
• Serviços personalizados
• Sociedades uniprofissionais
• SIMPLES Nacional
• Conflitos de Competência (ISS x ICMS x IPI)

-Contribuições e outros tributos (15 horas)

• Disciplina Constitucional, características e espécies
• Contribuições Previdenciárias e de terceiros
• PIS/COFINS - Regime cumulativo
• PIS/COPFINS - Regime não cumulativo
• PIS/COFINS na importação
• IPTU e ITBI

- Módulo específico (120 horas)

-Processo Tributário (30 horas)

• Conceitos fundamentais e noções gerais do processo tributário
• Princípios do processo tributário
• Fiscalização, autuação e defesa
• Recursos e tribunais administrativos
• Questões controversas no processo administrativo fiscal
• Consulta, compensação, restituição e outros processos administrativos
• Execução fiscal e defesa do executado
• Mandado de segurança e medidas cautelares
• Ações Anulatória, Declaratória, Repetitória e Consignatória
• Medida Cautelar Fiscal
• ADI, ADC, Ação Popular
• Ação Rescisória e Coisa Julgada

Planejamento tributário (30 horas)

• Elisão e Evasão
• Liberdade de Organização e Capacidade Contributiva
• Simulação
• Negócio Jurídico Indireto
• Fraude à Lei
• Gestão de Riscos
• Ambiente Regulatório, Responsabilidade de Dirigentes, Sarbanes-Oxley, etc.
• Metodologia sistemática do planejamento tributário
• Planejamento Tributário em Operações Societárias
• O planejamento tributário em situações de preços controlados (Transfer Pricing)
• Planejamento tributário em operações internacionais
• Tributação Internacional (30 horas)
• Conceitos fundamentais de tributação internacional
• Tributação de rendimentos de não residentes (Royalties, Dividendos, Juros, Cost Sharing, etc.)
• Aspectos cambiais dos investimentos estrangeiros
• Transfer Pricing - métodos e suas características
• Investimentos no exterior e sua tributação
• Tributação de rendimentos oriundos do exterior (regras gerais, CFC, paraísos fiscais, etc.)
• Operações comerciais e importação de serviços
• Tratados Internacionais em Matéria Tributária
• Estudo de cases (Toll and Contract Manufacturing, Debt Push-Downs, Double-Dips, Commissionaire Agreements, Treaty Shopping, etc.)

-Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais (30 horas)

• Tributos das instituições financeiras
• Tributos no mercado financeiro
• Tributação das operações de renda fixa
• Tributação das operações de renda variável
• Tributação das aplicações em fundos de investimento
• Tributação de derivativos
• Aspectos fiscais dos produtos de previdência complementar e seguros
• Regime tributário do investidor estrangeiro
• Wealth Management, Family Offices e International Private Banking
• Aspectos fiscais no mercado de Real Estate
• IOF - principais características

Objetivos de aprendizado

Proporcionar uma visão geral e abrangente do Direito Tributário, explorando sua operacionalidade no exercício de suas atividades.

Público-alvo

Advogados que atuam na área tributária ou empresarial, que trabalham em escritórios ou empresas.

Coordenadores Acadêmicos

-Eduardo Borges
Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP); Diretor Cultural do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT; Associado ao Ulhôa Canto, Rezende e Guerra - Advogados.

-Rodrigo Brunelli Machado
LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden, Holanda; Associado ao Ulhôa Canto, Rezende e Guerra - Advogados.

Corpo docente

-Alvaro Taiar

-Ana Luiza Salles Lourenço

-Antonio Carlos Guidoni Filho

-Eduardo Borges

-Fábio Soares de Melo

-Luis Fernando Mussolini Junior

-Marcelo Natale

-Mario Shingaki

-Natanael Martins

-Nélio Weiss

-Odmir Fernandes

-Paulo Vaz

-Ricardo Hiroshi Akamine

-Wilson Araújo

*Sujeito a alteração.