Seminário - Nova Lei do Estágio
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Atualizado às 08:10
Seminário
Nova Lei do Estágio
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Data: 5/2/2009
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Horário: 8h50 às 17h30
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Local: Hotel Tryp Paulista - Rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SP
Os impactos e desdobramentos da nova lei do estágio serão discutidos no seminário que a IBC promoverá no dia 05 de fevereiro, em São Paulo. Com o apoio de Migalhas, o evento analisará as recentes mudanças e mostrará quando e como regularizar os estagiários para evitar riscos legais nas empresas.
A palestra de abertura fará um panorama da Lei nº 11.788 e será ministrada pelo coordenador geral de estágio da PUC-SP, Altair Cadrobbi Pupo. O professor falará sobre os reflexos da nova lei, além de discutir os benefícios para empresas e instituições de ensino.
Logo em seguida, o sócio da Siqueira Castro Advogados, Otávio Pinto Silva, abordará as determinações estabelecidas pela lei e os impactos nas rotinas de contratações das empresas. Já a transição de contratos de estágio vigentes será o tema da apresentação do gerente de recursos humanos da Samsung, Alessandro Vay.
O evento terá ainda a presença do sócio da Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, Luis Otávio Camargo Pinto, que analisará os cuidados necessários para evitar riscos legais na caracterização de vínculo empregatício nos estágios. E o seminário será encerrado com o debate em torno da fiscalização e penalidades às empresas previstas na nova lei, assunto que será tratado pelo sócio fundador da Carvalho, Mucci e Silva Advogados Associados, Luis Carlos da Silva.
