Seminário As Alterações Necessárias para a Adequação do Contrato das Sociedades Limitadas ao nCC
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sexta-feira, 1 de outubro de 2004
Atualizado em 8 de outubro de 2004 16:03
Seminário
As Alterações Necessárias para a Adequação do Contrato das Sociedades Limitadas ao novo Código Civil (Data limite 10/01/05)
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Data: 30 de novembro
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Horário: das 13h30 às 18h30
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Local: Regent Park Hotel, rua Oscar Freire, 533, São Paulo/SP
OBJETIVOS
Tendo em vista que o novo prazo de adaptação dos contratos das sociedades limitadas ao novo Código Civil terminará em 10/01/05, este seminário visa transmitir aos participantes informações importantes sobre as alterações necessárias e desejáveis bem como analisar as cláusulas que poderão permanecer conforme o contrato antigo.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, contadores, administradores, empresários e demais interessados
MATERIAL DIDÁTICO
Os participantes receberão o texto da apresentação e modelo de contrato elaborado pelo apresentador.
PROGRAMA
1. Cláusulas complexas
1.1. A inclusão do objeto social no nome da sociedade
1.2. A sociedade entre marido e mulher
1.3. A entrada dos herdeiros na sociedade
1.4. A participação do incapaz
2. Reunião e Assembléia de cotistas
2.1. Obrigatoriedade: atas e registros
2.2. A questão do novo quorum majoritário para a alteração do contrato
3. Regras para elaborar a cláusula da cessão de cotas a fim de evitar conflitos
4. A Cláusula da Exclusão de sócio
4.1. Exclusão interna - procedimentos
4.2. Exclusão judicial
5. A cláusula sobre subscrição de aumento de capital
5.1. Regulação da cessão do direito de subscrição
5.2. Prazo
6. Apuração de haveres de sócios
6.1. Formas de regular a apuração
6.2. Prazo de pagamento
7. Cláusula referente à administração da sociedade
7.1. Poderes dos administradores
7.2. Sócio administrador e administrador não-sócio
8. O que poderá ocorrer se não forem feitas as alterações obrigatórias
9. Discussão em classe de um modelo de contrato com as alterações propostas pelo apresentador
DR. LESLIE AMENDOLARA - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Diretor do IBEF-SP. Coordenador jurídico da APIMEC-SP. Autor de diversas obras, destacando-se: "Como evitar a Guerra da Sucessão", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos" e "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais".
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TELEFONE
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