Seminário : As alterações da Lei das Sociedades Anônimas e seus reflexos Tributários - Lei 11.638/2007

As alterações da Lei das Sociedades Anônimas e seus reflexos Tributários - Lei 11.638/2007

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 1/12/2008, o Seminário tratando do seguinte tema: As alterações da Lei das Sociedades Anônimas e seus reflexos Tributários - Lei 11.638/2007.

Objetivo

Apresentar as alterações promovidas pela Lei nº 11.638 de 2007, que introduz importantes modificações na Lei das S.A., visando a convergência e harmonização das regras contábeis brasileiras com os pronunciamentos internacionais.

Público-Alvo

Advogados, contabilistas, auditores e demais interessados.

Programação

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição e Discussões:

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço:

14h às 16h - Exposição e Discussões:

16h às 16h15 - Coffee-Break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões:

18h - Encerramento

1 - Introdução

- Artigos da Lei nº 6.404, de 15-12-1976 (Lei das Sociedades por Ações), alterados pelo novo diploma legal (Lei nº 11.638, de 2007).

2 - Alterações nas Reservas de:

-Capital

-Lucros a Realizar

-Reavaliação (Ajustes de Avaliação Patrimonial), inclusive regras de transição

-Limite do saldo de Reservas de Lucros

3 - Intangível novo subgrupo do Ativo Permanente

4 - Avaliação Permanente de Recuperação de Ativos

5 - Alterações no Patrimônio Líquido

-Ajustes de Avaliação Patrimonial

-Conta de Prejuízos Acumulados

6 - Equivalência Patrimonial

-Ampliação na aplicação do conceito

-Extinção da condição de Investimentos Relevantes

7 - Incorporação, Fusão e Cisão

8 - Novas demonstrações Financeiras Obrigatórias

-Demonstração de Fluxo de Caixa; e

-Demonstração do Valor Adicionado

9 - Outros assuntos

-Escrituração Contábil versus Escrituração Fiscal

-Adoção de Normas Internacionais de Contabilidade

-Sociedades de Grande Porte

-Critérios de Avaliação de Ativos e Passivos

-Participações nos Lucros

-Nova classificação contábil do Prêmio Recebido na Emissão de Debêntures e de Doações e Subvenções para Investimentos e seus possíveis efeitos tributários

- Criação da Reserva de Incentivos Fiscais (artigo 195-A)

10 - Possíveis Implicações Tributárias das Alterações promovidas pela Lei 11.638/2007 (Antonio Airton Ferreira).

Carga Horária

7 (sete) horas

Palestrantes

-Silvério das Neves
Graduado em Contabilidade e Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie; Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal, foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo, onde colaborou na elaboração do Regulamento do Imposto de Renda de 1994 e 1999. Professor de Contabilidade Geral, Contabilidade Avançada, Análise das Demonstrações Financeiras e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas em cursos preparatórios para concursos na área fiscal e nos cursos de pós-graduação e de extensão universitária (PEC): Faculdade Nacional do Sergipe - FANESE; UNITOLEDO de Araçatuba - São Paulo; Instituto Brasileiro de Pós Graduação - INPG de São Paulo; Fundação Getúlio Vargas de SP (FGV) como Professor de Contabilidade e IRPJ nos cursos de Gestão Tributária em Programas de Educação Continuada promovidos pelo (GVpec, GVlaw, GV Empresa, GV Internacional e GV Net).

-Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.

Investimento

R$ 750,00

*Inclusos: Coffee-break, material de apoio, estacionamento, certificado.

Realização

• FISCOSoft Editora

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