Drawback Prático e Estratégico

Drawback Prático e Estratégico

Novas regulamentações

Incluindo as Novas regras do Drawback Web Verde-Amarelo e a Ampliação do Drawback para o Mercado Interno

Data: 15/12
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Profundas e recentes alterações tanto dos procedimentos fiscais como da regulamentação do Drawback demandam atualização dos profissionais para sua correta e segura aplicação. Tratam-se de recentes alterações introduzidas pela Portaria SECEX 21/2008 à Portaria SECEX 36/2007, da nova Portaria SECEX 1.460/2008 e da Instrução Normativa RFB nº 845/2008 disciplinando o Drawback verde-amarelo, bem como da entrada em operação do "Drawback Web", operado diretamente via Internet ou da ampliação do Drawback Suspensão para o Mercado Interno para empresas privadas.

O Drawback tem se comprovado ser um instrumento estratégico na redução ou eliminação da "imobilização de capital" pelo acúmulo excessivo de créditos de exportação. Isso porque ele possibilita não só a eliminação dos tributos federais e, por vezes do ICMS, na aquisição de insumos importados, mas também a minimização dos custos financeiros decorrentes dessa "mobilização de capital", incluindo-se aí as vantagens do Drawback sem cobertura cambial que dispensa a aquisição dos insumos importados.

Este treinamento tem por objetivo preparar e atualizar os participantes para serem agentes eficazes na estruturação ou reestruturação de suas importações e exportações de matérias-primas com base no Drawback, examinando as principais vantagens e desvantagens deste regime aduaneiro especial, comentando inclusive eventuais regimes alternativos.

Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, através da demonstração dos procedimentos de requerimento, gestão e extinção do Drawback, através do estudo de casos já analisados pela Receita Federal, além do mais completo material de apoio elaborado de acordo com a mais recente legislação em vigor, incluindo as referidas soluções de consulta Receita Federal, bem como a jurisprudência administrativa e judicial.

Destina-se

Diretores financeiros, controllers, diretores jurídicos, gerentes de comércio exterior, traders, despachantes aduaneiros, contadores, administradores em geral, advogados e demais profissionais interessados pela matéria.

Programa

1. Introdução

1.1. Principais Tributos Incidentes sobre a Importação de Bens
1.2. Regimes Aduaneiros Especiais: Requisitos Gerais
1.3. Conceito de Drawback
1.4. Importância Macroeconômica e Empresarial do Drawback no Brasil

2. Vantagens Tributárias e Financeiras

2.1. Mensuração das Vantagens Tributárias
2.2. Mensuração das Vantagens Financeiras

3. Modalidades

3.1. Drawback Restituição
3.2. Drawback Isenção: Vantagens e Desvantagens
3.3. Drawback Suspensão: Habilitação, Documentação, Prazos e Prorrogações
3.4. Drawback Web: Novidades, Passo a Passo e Problemas mais comuns
3.5. Comprovações e Vinculações: Aquisições Internas, Importações e Exportações

4. Agregação de Valor e Resultado da Operação: critérios

5. Operações Especiais

5.1. Drawback Genérico

5.2. Drawback sem Cobertura Cambial

5.3. Drawback Intermediário: Vantagens e Desvantagens

5.4. Drawback para Produtos Agrícolas ou Animais

5.5. Drawback para o Mercado Interno: Ampliação e Requisitos

5.6. Drawback para Embarcações

5.7. Drawback Verde-Amarelo: Novidades

6. Operações Vedadas

7. Baixa do Ato Concessório

7.1. Prazos Federais e Estaduais

7.2. Reexportação, exportação direta ou indireta

7.3. Mercado interno/Intermediário

7.4. Consumo interno

7.5. Devolução

7.6. Destruição

7.7. Sinistro

8. Inadimplemento

8.1. Caracterização

8.2. Penalidades

8.3. Juros

9. Combinações com outros Regimes Aduaneiros Especiais

9.1. Admissão no Drawback

9.2. Extinção do Drawback

10. Telas do Drawback Web

11. Telas do Drawback Verde-Amarelo

12. Regimes Especiais alternativos ao Drawback

Expositor

Douglas Yamashita
Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Atuando a mais de 15 anos em consultoria empresarial para clientes nacionais e estrangeiros. Sócio do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.