Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

• Data: 3/3/09
• Horário: v. programação
• Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (Metrô São Joaquim)

Apresentação

O Processo Civil é instrumento necessário para a resolução da maior parte dos conflitos entre cidadãos, empresas e entidades no Estado de Direito, e deve adequar-se à complexidade cada vez maior das relações sociais. Nos últimos anos, assiste-se a uma renovação sem precedentes no Código de Processo Civil de 1973, por meio da alteração e criação de institutos e procedimentos que atendam aos escopos de celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Isso exige dos advogados conhecimento atualizado e maior habilidade para discernir medidas adequadas para cada situação.

Para atender a essa demanda, o IICS-CEU desenvolveu o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil com o intuito de formar profissionais que dominem a melhor técnica processual e saibam aplicar corretamente o conhecimento cada vez mais sofisticado dessa relevante área do Direito.

Público-Alvo

Profissionais que buscam ampliar, desenvolver ou atualizar seus conteúdos teóricos, a fim de ganhar produtividade na prática diária de suas atividades, seja no campo do Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Destina-se principalmente aos operadores do Direito (Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da magistratura, Servidores Públicos, etc.), professores, consultores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área processual civil.

Programa

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil esta organizado em três módulos semestrais para turmas no período matutino ou noturno e em quatro módulos semestrais para turmas aos sábados quinzenais no período integral, totalizando 360 horas/aula, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência.

Módulos

1. Institutos Fundamentais do Processo Civil

• Jurisdição
• Tutela jurisdicional
• Cumprimento de Sentença
• Princípios e caracteres da jurisdição
• A indelegabilidade

.Meios alternativos de solução dos litígios

.Arbitragem e Mediação

• Jurisdição voluntária
• Competência
• Ação e Defesa
• Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
• Identificação das ações

.O objeto do processo

.Função processual dos elementos da ação

• Classificação das ações

.Ações executivas lato sensu e ações relativas à tutela de urgência

• Condições da ação

.Carência de ação

• Processo
• Natureza do processo

.Caracteres da relação jurídica processual

.Procedimento

.Tipos de processo e espécies de procedimento

• Pressupostos processuais

.Atos processuais

.Forma, tempo e defeitos dos atos processuais

.A preclusão

• Sujeitos principais do processo

.O juiz, as partes e o Ministério Público

.Auxiliares da justiça

• Litisconsórcio
• Intervenção de terceiros

.Assistência, oposição e nomeação à autoria

.Litisdenunciação e chamamento ao processo

2. Processo do Conhecimento

• A cognição no processo civil
• Da petição inicial no processo de conhecimento
• Da causa de pedir
• Do pedido
• Tutela antecipada e provisões cautelares de ofício
• Contestação e revelia
• Exceção, reconvenção e pedido contraposto
• Julgamento conforme o estado do processo
• Teoria geral da prova
• Das provas em espécie
• Audiência de instrução e julgamento
• Da sentença
• Da coisa julgada

3. Recursos

• Comportamento humano e negociação
• Conceito de recurso

.Recursos ordinários e extraordinários

• Apreciação crítica do sistema recursal brasileiro
• Pressupostos dos recursos

.Adequação e fungibilidade

• Pressupostos dos recursos

.Legitimação e regularidade procedimental

• Efeitos dos recursos
• Apelação
• Agravo
• Embargos infringentes e de declaração
• Recurso ordinário
• Recurso especial
• Recurso extraordinário
• Impugnação das decisões de indeferimento de recursos
• Impugnação das decisões de relatores nos tribunais superiores
• Embargos de divergência e recursos inominados
• Ação Rescisória
• Reforma do sistema recursal do processo civil brasileiro

4. Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

• Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial
• Aspectos relevantes da alteração legislativa
• Conceito moderno de execução forçada e a sanção executiva
• Execução e processo executivo

.Medidas de coerção e sub-rogação

.Limites da execução.

• Atividade jurisdicional na execução

.Competência

• Responsabilidade patrimonial
• Fraude de execução e fraude contra credores
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Título executivo

.Liqüidação no CPC e no CDC

• Execução por quantia
• Execução de obrigação de fazer ou não fazer
• Execução provisória e execução definitiva
• Execução para entrega de coisa

.Sentenças substitutivas da vontade da parte

• Embargos à execução e impugnação do executado
• Insolvência civil
• Apreciação crítica da reforma do processo de execução

5. Tutelas de Urgência

• Tutela antecipatória e tutela cautelar

.Distinção

• Cautelaridade, cognição e execução
• Ação cautelar

.Processo e procedimentos cautelares

• Da defesa no processo cautelar
• Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares
• Arresto, seqüestro e caução
• Medidas cautelares relativas à prova
• Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais
• Medidas sem audiência da parte, preclusão, sentença e coisa julgada
• Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua reforma

6. Deontologia Jurídica e Ética Profissional

• A ética e sua importância
• Principais tipos de ética
• Noções centrais da ética
• Ética e capacidade de decidir
• Ética na interface cliente - empresa - estado
• A profissão do advogado
• Principais virtudes e deveres do advogado e do jurista

7. Didática e Prática do Ensino Superior

• Tendências pedagógicas
• Técnicas de comunicação oral

.comunicação e voz como ferramenta

.comunicação interpessoal e comportamento

.oratória: orientações para uma apresentação de sucesso

.oratória na prática

• Planejamento didático-pedagógico

.Planos de ensino

• Métodos e técnicas de ensino
• Material didático
• Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
• Conceito de educação e profissionalização
• Docente universitário e sua prática

8. Metodologia da Pesquisa Científica

• Português jurídico
• Redação científica
• Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
• Estruturação da monografia

.Normas e padronização (ABNT)

*Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações.

*Conteúdo programático elaborado pela coordenação acadêmica e executiva do IICS-CEU. Todos os direitos reservados.