V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

Data: 4 e 5/12
Horário: 8h
Local: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Blocos H/I, Brasília/DF

Apresentação

A Editora Fórum realiza em Brasília a quinta edição do Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, e apresenta nessa oportunidade diferenciados pontos de vista sobre o tema e a efetividade de variadas práticas no combate e prevenção da corrupção.

Durante as conferências e painéis, serão discutidos o controle interno e o externo, o combate ao crime organizado e à corrupção passiva, o papel da advocacia pública, a ética e a moralidade administrativas. O aprofundamento dessas questões visa consolidar os princípios que sempre permearam o Fórum de Combate à Corrupção na Administração Pública e contribuir ativamente para o controle de desvios dessa natureza.

Programação

4/12 - quinta-feira

8h às 8h30 - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

8h30 às 9h- Abertura

9h às 10h - Conferência de Abertura

Integração para a Eficácia do Combate à Corrupção

-Ubiratan Aguiar
Ministro do Tribunal de Contas da União.

10h às 12h - O Controle Interno e de Legalidade dos Atos da Administração Pública na Prevenção da Corrupção

Auditoria com Base em Avaliação de Risco

-Jerri Eddie Xavier Coelho
Secretário de Controle Interno da Presidência da República.

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos

-Mário Vinícius Claussen Spinelli
Mestre em Administração Pública, Assessor Técnico do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Analista de Finanças e Controle da CGU.

A Atuação das Consultorias Jurídicas no Controle Prévio de Legalidade dos Atos da Administração Pública Federal

-Tania Patricia de Lara Vaz
Advogada da União junto à Controladoria-Geral da União e diretora da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI.

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Crime Organizado. Corrupção Passiva. Interceptação Telefônica e Garantia aos Direitos Fundamentais

Crime Organizado:Doutrina e Mecanismos de Enfrentamento

-Getúlio Bezerra Santos
Delegado de Policia Federal, da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e professor da Academia Nacional de Polícia.

Meios de Prova, Interceptação Telefônica e os Direitos Fundamentais

-Sebastião José Lessa
Delegado de Polícia Federal (aposentado). Membro dos Conselhos de Ética e de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Advogado.

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h30 - O Papel dos Tribunais de Contas no Combate à Corrupção

Responsabilidade do Agente Político

-Salomão Ribas Junior
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Presidente do Instituto Rui Barbosa.

Colarinho Branco: Crime ou Economia Paralela?

-Antônio Carlos Flores de Moraes
Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

5/12 - sexta-feira

9h às 12h - O papel da Advocacia Pública no combate à corrupção

A atuação da AGU no Combate à Corrupção

-André Luiz de Almeida Mendonça
Adjunto do Procurador-Geral da União. Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

A Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União - Parceria Contra Práticas Desviantes de Recursos Públicos.

-Rafaelo Abritta
Advogado da União. Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União.

Advocacia Pública - Autonomia Necessária

-Ronald Bicca
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE.

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa

Controle Judicial do Nepotismo: Para Além da 13a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal

-Luis Manuel Fonseca Pires
Juiz de Direito. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP.

A participação do Administrado na Administração e o Preenchimento de Cargos nos Tribunais Administrativos

-Maurício Zockun
Professor de Fundamentos de Direito Públicoe Direito Administrativo da PUC/SP.

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 17h30 - Conferência de Encerramento

O Princípio da Moralidade no Âmbito Eleitoral.

-Carlos Ayres Britto
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Carga horária

18 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 990,00

Benefícios

A inscrição inclui coffee break, material de apoio, certificado. Durante os dias do evento, todos os participantes terão descontos na compra de livros, no estande da Editora Fórum localizado no evento.

Importante

A sua inscrição não será efetuada caso o empenho ou o comprovante solicitado não seja encaminhado à Editora Fórum.

Cancelamento de inscrição

Em caso de cancelamento, o valor pago não será reembolsado. Serão aceitas substituições, desde que informadas com antecedência de 5 dias à organização do evento. Para solicitar uma substituição, será necessário o envio da ficha de inscrição atualizada com os dados do substituto.

Realização