III Congresso de Direito do Desporto

III Congresso de Direito do Desporto

Edição Luso-Brasileira

Data: 11 e 12/12
Horário: 8h30
Local: Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo, ASSP

Programação

11/12 - quinta-feira

8h30- 9h - Credenciamento e distribuição de material aos participantes

9h - 9h30 - Sessão solene de abertura com participação de autoridades

9h30 - 10h30 - Conferência de Abertura

"A internormatividade do sistema jurídico-desportivo"

-J. J. Gomes Canotilho
Professor universitário - Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: FDUC.

Coffee Break

11h - 13h - Painel Especificidades do Desporto

Presidente de mesa

-Alcino Reis
Ministério do Esporte.

"Alterações na Lei Pelé e PL 5186"

-Álvaro Melo Filho
Professor com Mestrado e Livre Docência em Direito Desportivo, Membro da FIFA e Consultor da ONU na área de Direito Desportivo.

"Atualidades dos Contratos Desportivos"

-Luiz Felipe Santoro
Professor universitário, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra).

Debate

Almoço

15h - 17h - Painel Futebol e Direito

Presidente de mesa

-Rogério Caboclo
Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol

"As regras da FIFA para as transferências internacionais"

-Dr. Virgílio Elísio da Costa Neto
Diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol: "Visão Normativa e Interfaces Legais das Competições Nacionais" Nuno Barbosa, Advogado (Abreu Advogados), Mestre em Direito Empresarial (FDUC).

Debate

12/12 - sexta-feira

9h30 - 12h30 - Painel Ética, imagem e licitude vs ilicitude no desporto

Presidente de mesa

-Min. César Asfor Rocha
Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

"Prevenção e Organização para a Segurança dos Eventos Esportivos"

-Marco Aurélio Klein
Professor da FGV e Presidente da Comissão Paz no Esporte para o Combate à Violência nos Estádios.

"O reflexo criminal das infracções desportivas"

-Leonardo Sica
Advogado, professor universitário, Mestre e Doutor em Direito Penal (Universidade de São Paulo).

Coffee Break

"A comercialização da imagem dos desportistas profissionais"

-Pedro Pais de Vasconcelos
Professor universitário - Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Debate

Almoço

14h30 - 16h - Painel Disciplina e competição desportiva

Presidente de mesa

-Rubens Approbato Machado
Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Federal e Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.

"Autonomia e limites da responsabilidade desportiva: uma experiência portuguesa"

-Ricardo Costa
Professor universitário (Assistente da FDUC), Mestre em Direito Empresarial (FDUC), Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.