Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial

Curso de pós-graduação "lato sensu"

Direito Empresarial

Data: março/09
Horário: v. programação
Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (Metrô São Joaquim)

Apresentação

Na era da revolução empresarial, todos os setores da vida social - educação, saúde, cultura, lazer, comunicação, produção e distribuição de bens - são constituídos por entidades empresariais. As empresas tornaram-se as unidades de desenvolvimento econômico e social que respondem pela maior parte das operações econômicas, em contexto de acirrada concorrência, competitividade e perspectiva de crescimento.

Fusões, aquisições e abertura de capital, por exemplo, tornaram-se práticas comuns no cotidiano das empresas brasileiras. Essas e demais operações empresariais são reguladas pelo Direito.

Tendo em vista a dinamicidade da atividade empresarial, que resultou em um Direito complexo, interdisciplinar e em constante transformação, o IICS-CEU apresenta o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial, com o objetivo de atender às necessidades desse mercado, em plena expansão.

Público-Alvo

Profissionais que buscam ampliar, desenvolver ou atualizar seus conteúdos teóricos, a fim de ganhar produtividade na prática diária de sua atividades, seja no campo do Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Destina-se principalmente aos operadores do Direito (Bachareis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Servidores Públicos etc), Professores, Consultores e demais interessados que atuam direta ou indiretamente na área empresarial.

Objetivos do curso

Objetivo Geral

Proporcionar aos profissionais do direito uma visão ao mesmo tempo abrangente, sistemática e pragmática do direito empresarial.

Objetivos Específicos

Revisão e fixação de conceitos instrumentais do direito empresarial;
Análise aprofundada do direito societário;
Munir de instrumentos jurídicos utilizados na captação de recursos por empresas;
Ensino de conceitos e aplicação prática de disciplinas financeiras (contabilidade, matemática financeira e princípios de finanças);
Aspectos jurídicos das empresas em crise.

Programa

O curso esta organizado em três módulos, totalizando 360 horas/aula, o qual poderá ser cursado sem obrigatoriedade de seqüência.

Módulo I

Direito Empresarial
Sociedades Empresárias
Deontologia Jurídica e Ética Profissional

Módulo II

Finanças Empresariais
Governança Corporativa
Instituições de Mercado
Didática e Prática do Ensino Superior

Módulo III

Contratos e questões empresariais atuais
Metodologia da Pesquisa Científica

1. Direito empresarial e sociedades empresárias

Do Direito Mercantil ao Direito Empresarial
Teoria da empresa
Estabelecimento empresarial
Normas Gerais de Direito Empresarial
Negócios jurídicos empresariais
Sociedade empresária/ simples
Sociedades Personificadas e não personificadas
Responsabilidades dos sócios
Desconsideração da personalidade jurídica
Sociedade Simples
Sociedades

.Cooperativas

.Estrangeiras

.Limitadas

.Anônimas

Grupos de sociedades

.Consórcio

Negócios jurídicos sobre o controle

2. Finanças empresariais, governança corporativa e instituições de mercado

Princípios de Finanças Empresariais
Governança Corporativa
Família e Empresa: interações
A atividade de negociação
Direito do Mercado de Capitais
Direito Bancário
Títulos de Crédito

3. Contratos e questões empresariais atuais

Contratos Empresariais
Direito Concorrencial
Direito do Consumidor
Seguros
Propriedade Intelectual
Direito Ambiental
Direito Penal Econômico
Direito Processual Empresarial e Societário
Direito das empresas em crise
Arbitragem empresarial

4. Deontologia jurídica e ética profissional

A ética e sua importância
Principais tipos de ética
Noções centrais da ética
Ética e capacidade de decidir
Ética na interface cliente - empresa - estado
A profissão do advogado
Principais virtudes e deveres do advogado e do jurista

5. Didática e prática do ensino superior

Tendências pedagógicas
Técnicas de comunicação oral

.comunicação e voz como ferramenta

.comunicação interpessoal e comportamento

.oratória: orientações para uma apresentação de sucesso

.oratória na prática

Planejamento didático-pedagógico

.Planos de ensino

Métodos e técnicas de ensino
Material didático
Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
Conceito de educação e profissionalização
Docente universitário e sua prática

6. Metodologia da pesquisa científica

Português jurídico
Redação cientifica
Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
Estruturação da monografia

.Normas e padronização (ABNT)

*Programa sujeito à alteração.

Obs.: Caso houver interesse em cursar apenas um dos módulos/temas, será conferido ao participante Certificado de "Curso de Extensão".

Titulação

Os programas de pós-graduação lato sensu em Direito são organizados e oferecidos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais IICS, mantido pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), devidamente credenciado no Ministério da Educação MEC, pelo Parecer CFE 1.013/88.

O curso confere título de Especialista, com capacitação para o ensino no magistério superior, em conformidade com a Resolução do CNE/CES nº 01, de 8/6/07.

Duração dos Cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de pós-graduação lato sensu do IICS-CEU foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio para cursos no período matutino ou noturno e em dois anos para cursos realizados quinzenalmente aos sábados.

Sistema de Aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

1º Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

2º Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

3º Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia defendida perante Banca Examinadora composta por três professores de sua área.

Turmas 2009

Turma I

Às 2ªs e 4ªs das 19h às 22h30

De 16 de março de 2009 a 28 de julho de 2010

Carga Horária e Duração: 360 horas/aula - 1 ano e meio

Turma II

Aos sábados das 8h às 13h30

De 7 de março de 2009 a 7 de agosto de 2010

Carga Horária e Duração: 360 horas/aula - 1 ano e meio

Turma III

Aos sábados quinzenais das 8h15 às 17h

De 7 de março de 2009 a 11 de dezembro de 2010

Carga Horária e Duração: 360 horas/aula - 2 anos

Processo Seletivo 2009

Para ser admitido no curso de pós-graduação lato sensu do IICS-CEU, o candidato deve possuir Diploma de curso superior e submeter-se ao processo de seleção que, conduzido por um Comitê de Admissões, aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise dos documentos solicitados e entrevista se necessário.

Os interessados em participar do processo seletivo devem preencher o Formulário de Inscrição, sem qualquer ônus financeiro, pela internet ou pessoalmente.

Documentos solicitados para o Processo Seletivo:

. Formulário de Inscrição devidamente preenchido

· Curriculum Vitae atualizado

Período de Inscrição:

Setembro de 2008 a março de 2009

Os candidatos serão informados de sua aprovação pelo Comitê de Admissões, por telefone ou correspondência eletrônica, até 15 (quinze) dias úteis do preenchimento da Ficha de Inscrição.

Matrícula

Documentos solicitados para Matrícula:

· Cópia do Diploma ou equivalente do curso superior

· Cópia do histórico escolar do curso superior

· Cópia do RG e CPF

. Comprovante de residência

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Aceite do Regulamento do Curso

. Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

. Comprovante de pagamento da matrícula

Obs.: Não há reserva de vaga decorrente de aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o candidato que, mesmo aprovado, não efetuar a matrícula no período determinado pelo IICS-CEU, perderá o direito à vaga.

Conferencistas / Professores

-Adriana Valeria Publiesi Gardino

-Daniel Martins Boulos

-Erasmo Valladão A. e N. França

-Erik Frederico Oioli

-Francisco Satiro de Souza Jr.

-Juliano L. Moretti

-Maitê Cecília Fabbri Moro

-Manoel J. Pereira dos Santos

-Marcelo Godke Veiga

-Marcelo Manhães de Almeida

-Marcelo Vieira Von Adamek