Planejamento tributário – 2009

Curso

Planejamento tributário - 2009

Data: 21/11
Horário: 9h ás 18h
Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças 955 - Jardins - São Paulo - SP

Objetivo

Apresentar um painel de alternativas legais para redução da carga tributária sobre o lucro e sobre o faturamento assim como formas para otimizar o fluxo de caixa através da melhor adequação das operações realizadas pela empresa face à legislação aplicável. Abordar os principais pontos do Simples Nacional visando analisar a viabilidade ou não do ingresso no sistema simplificado.

Público

Gerentes e supervisores de dep. Fiscal, contadores, advogados tributários, administradores, gerentes financeiros e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

1) Introdução

- Conceito de Planejamento Tributário

- Distinção entre elisão e evasão

- Princípios constitucionais pertinentes

- Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)

- Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

3) Planejamento sobre a Tributação do Faturamento

IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS

- Vendas: qual o momento do débito?

- Venda para entrega futura: quando os impostos são devidos?

- Faturamento antecipado

- Consignação mercantil

- Venda a prazo: utilização de "vendor"

"Cases" ICMS/IPI/PIS/COFINS

- Desconto financeiro x desconto comercial

- Prazo comercial x prazo fiscal

- Prestação de serviços: repasse de despesas

- Venda com instalação e montagem

- Produtos montados no destinatário: regras aplicáveis ao IPI

- Frete próprio x frete de terceiros

4) Planejamento sobre a Tributação do Lucro

Lucro Real

- Regras estruturais de incidência

- periodicidade de apuração

- vantagens da opção pelo pagamento mensal

- ganhos de capital e o "lucro estimado"

- cálculo do imposto mensal

- balanço de suspensão/redução - características

- aproveitamento de incentivos fiscais

- Vantagens e desvantagens

-Ponto desequilíbrio para adoção do lucro real

Lucro Presumido

- quem pode optar e impedimentos

- valores que compõem e não compõem a receita

- regime de competência ou de caixa

- forma e momento de manifestar a opção

- cálculo do lucro presumido - atividades x percentuais aplicáveis

- determinação do imposto - deduções - compensações

- incentivos fiscais - vedação à dedução

- lucros e dividendos distribuídos aos sócios

- Vantagens e desvantagens

- Ponto desequilíbrio para adoção do lucro real

"Cases" IR/CSLL

- Pró-labore x distribuição de lucros

- Juros sobre capital próprio

- Bens de consumo eventual

- Ganho de capital

- Contrato de comodato

- Brindes x bonificações

- Provisão de férias - contabilização

5) Simples Nacional

-Quem pode optar

-Principais pontos do regime

-Regime de caixa - possibilidade de opção

-Tabelas de tributação - avaliação

-Vantagens e desvantagens

-Lucro presumido x Simples Nacional - Exemplos práticos

6) Créditos fiscais

Instrutor

-Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista, Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, Especialista em impostos indiretos, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e Co-autor do livro "Como aderir ao Programa do Refis".

*Incluso: Material Didático, Certificado, Almoço e Coffee-break.

Realização