Curso : Obrigações Previdenciárias na Terceirização de Mão-de-obra

Obrigações Previdenciárias na Terceirização de Mão-de-obra

Retenção e Encargos Previdenciários

Data: 2/12
Horário: 9h às 18h
Local: São Paulo - SP

Objetivo

Conhecer as formas de terceirização, observando as Obrigações e da Responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização, analisar os rigores legais e procedimentos administrativos para aplicação da legislação previdenciária - RETENÇÃO DOS 11% - sobre a prestação de serviços e toda as obrigações acessorias e procedimentos praticos visando facilitar os trabalhos do(s) departamento(s) responsavel(is) pelas obrigações Trabalhistas e Previdenciária, evitando passivo Previdenciário e contignência Trabalhista.

Destina-se

A Empresários, Diretores, Gerentes, Coordenadores , Auxiliares na área de Gestão de Pessoas (Recursos Humanos e Departamento de Pessoal), Profissionais da área Tributária, Advogados, Contadores, Técnicos contábeis e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Terceirização

I - Da Terceirização :

- Conceito
- Contratação de Empresa Prestadora de Serviço
- Contratação de Empresa de Trabalho Temporário
- Contratação de Cooperativas de Trabalho
- Contratação Trabalhadores profissionais Autônomos
- Diferença entre empregado e autônomo
- Permissão e aspectos práticos

II - Das Implicações Trabalhistas:

- Documentação exigida
- Responsabilidade entre Contratante e Contratado
- Procedimentos Adminstrativos

2. Das Obrigações Previdenciárias :

I - Dos Encargos Previdenciários sobre Terceirização

-Autônomo
-Cooperativas
- Empresas Prestadoras de Serviço

II - Da Retenção dos 11%

-Pessoa Física - autônomos
-Pessoa Jurídica - empresas em geral
-Responsabilidade pela retenção - PJ e PF
-Serviços sujeitos a retenção
-Cooperativas de Trabalho
-Da Dispensa da Retenção

III - Da Base de Cálculo:

-Da Base de Cálculo - Empresas em geral
-Da Base de Cálculo - Construção Civil
-Da Base de Cálculo - Pessoa Física

IV - Obrigações Acessorias:

-Informações na GEFIP/SEFIP
-Folha de pagamento individualizada
-GPS - recolhimento centralizado
-Compensaçõa e Restituição

Palestrante

-Eraldo Rogério Consorte
Advogado - consultor jurídico especialista nas áreas trabalhista e Previdenciária, foi consultor da IOB por mais de 8 anos. Ministra diversos cursos Presenciais e In Company nas áreas acima por todo Pais, (GOIAS, SANTA CATARINA, PARANA, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS e MATO GROSSO); Consultor Previdenciário e Trabalhista da FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL, respondendo nos eventos de contratação de terceiros (PJ/PF) e aplicação das obrigações Previdenciárias junto aos fornecedores, concessão de benefícios dos Funcionários e suporte consultivo Trabalhista;Trabalhos de auditoria e consultoria preventiva desenvolvidos em empresas de médio e grande porte como: ALOSHOP, BHULLER, OXITENO, ULTRAGAS, JACTO. Forte atuação junto aos Postos de INSS nos requerimentos de benefícios (aposentadorias e auxilio doença).

*Incluso: Material didático, coffee-break, almoço e certificado.

Realização