Congresso de Direito Educacional

Congresso de Direito Educacional

• Data: 30 e 31/10
• Horário: 9h às 17h
• Local: SEMESP - Rua Cipriano Barata, nº 2.431, Ipiranga, São Paulo/SP

Programa

Os 20 anos da educação na Constituição Federal

30/10 - quinta-feira

9h - A Educação como Assistência Social

Dr. Ives Gandra da Silva Martins
Presidente do CEU - Centro de Extensão Universitária.

10h - Coffee Break

Lançamento do Livro:

"Direito Educacional - Aspectos Práticos e Jurídicos"

11h - Educação Continuada

-João Gualberto de Carvalho Meneses
Membro do Conselho Municipal de Educação.

12h - Debates

12h30 - Intervalo para Almoço

14h - Cooperação entre os Sistemas de Ensino

-Arthur Fonseca
Presidente do Conselho Estadual de Educação.

15h -0 Educação e atuação do Conselho Tutelar

-Eduardo Martines Júnior
Promotor de Justiça, Membro do Conselho Estadual de Educação.

16h - Debates

31/10 - sexta-feira

9h - Sistema de Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos

-Ana Maria Costa de Sousa
Ex-Avaliadora institucional do INEP/MEC e Membro do CTA

-Rodrigo Capelato
Diretor Executivo do Semesp.

10h15 - Coffee Break

10h30 - A função e os limites da regulação do poder público na autorização e reconhecimento de cursos e credenciamento e recredenciamento de Instituição de Ensino Superior

-José Roberto Covac
Advogado, sócio da Covac Sociedade de Advogados, da Covac Educações e Soluções, e Coordenador do Curso de Direito Educacional do IICS-CEU.

12h - Debates

12h30 - Intervalo para Almoço

14h - Os desafios da livre concorrência e o Controle do Estado

-Sérgio Henrique Cabral Sant'ana
Advogado, sócio da Covac Sociedade de Advogados.

15h - Debates

15h30 - Coffee Break

16h - O Balanço das Metas da Educação

-Fernando Leme do Prado
Presidente da ANET e Diretor do Semesp.

-Antônio Carbonari Neto
Presidente do Grupo Anhanguera Educacional e Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Lançamento

Na ocasião será lançada obra "Direito Educacional: Aspectos Práticos e Jurídicos", com as conferências e trabalhos dos palestrantes que participaram dos três Simpósios Nacionais organizados pelo IICS-CEU.

Relação de autores

-Ademar Pereira
Secretário Geral da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal OAB.

-Arthur Roquete de Macedo
Presidente da Câmara de Educação Superior do CNE.

-Bráulio Luna Filho
Representante do CREMESP.

-Celso da Costa Frauches
Consultor educacional.

-Décio Lencioni Machado
Membro do Conselho Estadual de Ensino.

-Edivaldo Machado Boaventura
Advogado na área educacional.

-Édson Franco
Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.

-Edson Nunes
Presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE.

-Fernando de Oliveira Marques
Professor universitário, Advogado.

-Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
Professora universitária, Advogada tributarista.

-Fernando Haddad
Ministro da Educação.

-Francisco Satiro de Souza Jr.
Professor Universitário, Advogado.

-Gastão Vieira
Deputado Federal, Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal.

-Ives Gandra da Silva Martins
Presidente do IICS-CEU.

-João Gualberto de Carvalho Meneses
Presidente do Conselho Municipal de Ensino.

-João Roberto Moreira Alves
Diretor da Associação Brasileira de Direito Educacional.

-José Aristodemo Pinotti
Secretário da Secretaria de Educação de Nível Superior.

-José Dias Sobrinho
Professor universitário.

-José Renato Nalini
Desembargador do TJ/SP.

-José Roberto Covac
Advogado e Coordenador do Curso de Direiro Educacional do IICS-CEU.

-Maria Garcia
Professora universitária e Coord. do Curso de Direito Educacional do IICS-CEU.

-Michel Rosenthal Wagner
Advogado e Consultor educacional.

-Milton Paulo de Carvalho
Secretário Geral da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal OAB.

-Nina Ranieri
Professora universitária, Membro do Conselho Estadual de Ensino.

-Paulo Alcântara Gomes
Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub).

-Paulo Renato Souza
Ministro da Educação.

-Severiano Alves
Deputado Federal e Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal.

-Vasco Pedro Moretto
Consultor educacional.

-Vidal Serrano Nunes Jr.
Procurador de Justiça, Presidente do IDEC.

Investimento

A Vista:

-R$ 350,00

Associados do SEMESP, ABRADE, Alunos e Alunos antigos do Centro de Extensão Universitária (CEU):

-R$ 300,00 (trezentos reais)

Demais Participantes:

-R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

*Pagamento por Boleto Bancário

Realização

• CEU - Centro de Extensão Universitária

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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