Curso - Nota Fiscal Eletrônica - Estadual e Federal

Curso

Nota Fiscal Eletrônica - Estadual e Federal

SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital

Incluindo as recentes alterações introduzidas pela SEFAZ/SP

Data: 13/11
Horário: 9h às 18h
Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo

Objetivo

Propiciar ao participante o Conhecimento da Legislação Pertinente e dos Procedimentos Operacionais, do novo Modelo Nacional de Documento Fiscal Eletrônico que irá substituir a Sistemática Atual de Emissão do Documento Fiscal em Papel, simplificando assim as Obrigações Acessórias dos Contribuintes e Permitindo, ao mesmo tempo, o Acompanhamento em Tempo Real das Operações Comerciais pelo Fisco.

Público Alvo

Contadores, Auditores, Analistas Contábil e Fiscal, Profissionais que exercem a chefia de Faturamento e Escrita Fiscal e outros profissionais de áreas correlatas principalmente Logística e Transportes. Importante a presença do profissional de Informática para entender a Aplicação dessa Legislação na Empresa.

Programa

1 - Documentos Fiscais - NF-e

Ajuste SINIEF CONFAZ nº 07/05
Ajuste SINIEF CONFAZ n 04/06
Ajuste SINIEF CONFAZ n 08/07
Tabela de Modelos de Documentos - Documento modelo 55-Convênio ICMS 13/06.

2 - Benefícios Esperados

Emissor - Contribuinte vendedor
Receptor - Contribuinte comprador
Administração Tributária

3 - Documentos Fiscais - DANFE - Documento Auxiliar da NF-e

Ajuste SINIEF CONFAZ nº 07/05
Trânsito de mercadorias, elementos gráficos, auto-impressor
Obrigações Fiscais, DANFE em contingência

4 - Modelo Operacional

Ambiente Nacional- SEFAZ/RFB
Operações internas : SEFAZ do emissor/ receptor
Operações interestaduais : SEFAZ do destinatário e receptor
Autorização de uso pela Administração Tributária
Pré validacao e Protocolo de Autorização
Consulta a NF-e : destinatário e receptor
Validade, autenticidade e existência da autorização

5 - NF-e Aspectos Gerais

Arquivo digital layout, Ato COTEPE e Manual de Integração 2.0.2a
Padrão de comunicação SEFAZ com os contribuintes
Recepção da NF-e
Retorno da recepção da NF-e
Cancelamento da NF-e
Inutilização da NF-e
Consulta da NF-e
Tabela de códigos e descrições de mensagens

6 - Legislação

Manual Integração versão 2.0.2a , Especificações técnicas na NF-e e do DANFE
Ajuste SINIEF n. 07/05 - Institui a NF-e e o DANFE
Ajuste SINIEF n. 04/06 - Altera o Ajuste SINIEF n. 07/05
Ajuste SINIEF n. 08/07- Altera o Ajuste SINIEF n. 07/05 , e demais alterações
Protocolo ICMS - Diversos
Legislação São Paulo
SP : Portaria CAT n. 104/2007- atualizada e revisada
Protocolo ICMS CONFAZ n. 10/2007 atualizado ate o Protocolo ICMS CONFAZ n. 68/2008

Palestrante

-João Alberto Borges Teixeira
Consultor Tributário e Especialista em Tributos Diretos, Reorganização Societária, Planejamento Tributário e Empresarial.Instrutor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, pela Fenacon. Experiência Profissional como Consultor Tributário na Terco Grant Thornton, IOB Thomson em São Paulo e Consultor Fiscal na Person Consultoria.

*Incluso: Material didático, coffee-break, almoço e certificado.

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Realização