2° Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal

Direito Penal e Direito Processual Penal

• Data: 4 a 6 de outubro de 2004
• Horário: 19h
• Local: Auditório da OAB, rua Albita, n° 150, Cruzeiro, MG

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove dos dias 4 a 6 de outubro, às 19 horas, com o apoio do OAB-MG, o 2° Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal. A proposta é estudar aspectos do Direito Processual Penal e possibilitar maior compreensão do direito criminal. As palestras abordarão temas como as dificuldades da advocacia criminal, a reforma do judiciário sob o ponto de vista da justiça penal e a imunidade penal do advogado.

Programação

Dia 4 (segunda-feira)

Palestra: Reforma do Judiciário - Aspectos da Reforma Penal (Recursos)

Palestrante: Prof. Dr. Antônio Magalhães Gomes Filho (Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro de Comissões Revisoras de Anteprojetos de Reforma do Código de Processo Penal)

Debatedores: Dr. Ronaldo Garcia Dias (Secretário-Geral Adjunto da OAB/MG e Professor da FUMEC) e Drs. José Barcelos de Souza e Odilon Pereira de Souza (Advogados Criminais)

Presidência da mesa: Dr. Raimundo Cândido Júnior (Presidente da OAB/MG e membro do Ministério Público Federal)

Dia 5 (terça-feira)

Palestra: Aplicação da Pena

Palestrante: Jair Leonardo Lopes (Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG e um dos membros da Comissão Revisora do projeto do qual resultou a reforma de 1984 da parte geral do Código Penal)

Painel: Pena de Morte e Outras Penas

Dr. Jadir Silva (Professor da Faculdade de Direito Milton Campos), Dr. Luiz Ricardo Gomes Aranha (Diretor do IAMG) e Drs. José Barcelos de Souza e Odilon Pereira de Souza (Diretores do IAMG)

Presidência da mesa: Dr. Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira (Presidente do IAMG) e Dr. José Fernandes Mota (Vice-presidente do IAMG)

Dia 6 (Quarta-feira)

Painel: Imunidades Penais - Aspectos da Advocacia Criminal

Dr. Décio Fulgêncio Alves da Cunha (Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos), Marcos Afonso de Souza, José Barcelos de Souza (Professores Titulares da Faculdade de Direito da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos) e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Professora Doutora da Faculdade de Direito da USP e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)

Presidente da mesa: Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins

(Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais)

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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