Curso - Recuperação judicial de empresas e falências
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Atualizado às 09:21
Curso
Recuperação judicial de empresas e falências
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Data: 5/11 (quarta-feira)
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Horário: 9h às 17h20
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Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP ( estacionamento Frei Park - R. Frei Caneca, 348)
Objetivo
Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, especialistas na área falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas.
Público alvo
Advogados, contadores, auditores, empresários, e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.
Programação
9h - 9h20 - Credenciamento
9h20 - 10h20 - Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação
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Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
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Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.
10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão
10h30 - 10h50 - Coffee Break
10h50 - 11h50 - Principais características da legislação de recuperação judicial
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Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
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Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
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Prática processual da recuperação judicial;
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Que elementos são levados em consideração no despacho que determina a recuperação judicial.
-Julio Kahan Mandel
Advogado, especialista em Direito Falimentar; membro da Comissão da OAB/SP para estudos legislativos referentes à Falência, Concordata e Recuperação de Empresas (2003); Professor convidado do Curso de Educação Continuada da FGV/SP sobre Recuperação de Empresas); Autor do livro "Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada"; Co-autor do livro "Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresa"; Vice-Presidente do Conselho do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
11h50 - 12h - Perguntas e discussão
12h - 13h30 - Almoço
13h30 - 14h30 - Plano de recuperação judicial
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Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
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Capacidade de pagamento;
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Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
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Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
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Exemplos práticos.
-André Moraes Marques
Advogado Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, integrante da área de "Recuperação de Empresas e Falências".
14h40 - 15h40 - Administrador judicial e a assembléia de credores
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Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;
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Assembléia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia.
-Adriana Lucena
Advogada especializada em direito empresarial com ênfase em falências e recuperações judiciais pelo Ibmec e Escola Paulista de Magistratura. Administradora Judicial atuante nas Varas Especializadas de Falências e Recuperações Judiciais da capital, grande São Paulo e interior. Sócia do escritorio Adriana Lucena Advocacia.
15h40- 15h50 - Perguntas e discussão
15h50 - 16h10 - Coffee Break
16h10 - 17h10 - Convolação da recuperação judicial em falência
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O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
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Efeitos da decretação da falência;
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Classificação dos créditos;
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Direitos e deveres do falido;
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Arrecadação e custódia de bens;
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A decretação da falência e as obrigações do devedor;
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Pagamento;
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Extinção da falência.
-Thomas Benes Felsberg
Advogado, sócio do Felsberg e Associados, autor de inúmeros livros e artigos, tem participado ativamente como conferencista em congressos e conferências em várias partes do mundo, filiado a inúmeras entidas nacionais e internacionais, dentre as quais o Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Co-diretor do "Latin American Committee" do "International Insolvency Institute". Primeiro membro internacional e ex-membro do "Board" da Meritas. Coordenador do Comitê de Apoio ao Comércio Exterior e Diretor Executivo do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e Presidente da Associação "Columbia University Alumni" do Brasil
17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão
Coordenação acadêmica
-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.
Observações
*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Consultoria e Treinamento
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Ganhador:
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Cleston Jimenes Cardoso, advogado do Banco Santander Brasil S/A
TELEFONE
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