Curso - Planejamento Tributário

Apresentar um painel de alternativas legais para redução da carga tributária sobre o lucro e sobre o faturamento assim como formas para otimizar o fluxo de caixa através da melhor adequação das operações realizadas pela empresa face à legislação aplicável. Abordar os principais pontos do Simples Nacional visando analisar a viabilidade ou não do ingresso no sistema simplificado.

Público

Gerentes e supervisores de dep. Fiscal, contadores, advogados tributários, administradores, gerentes financeiros e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

1) Introdução

• Conceito de Planejamento Tributário
• Distinção entre elisão e evasão
• Princípios constitucionais pertinentes
• Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
• Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

3) Planejamento sobre a Tributação do Faturamento

• Vendas: qual o momento do débito?
• Venda para entrega futura: quando os impostos são devidos?
• Faturamento antecipado
• Consignação mercantil
• Venda a prazo: utilização de "vendor"
• Desconto financeiro x desconto comercial
• Prazo comercial x prazo fiscal
• Prestação de serviços: repasse de despesas
• Venda com instalação e montagem
• Produtos montados no destinatário: regras aplicáveis ao IPI
• Frete próprio x frete de terceiros
• Questões pontuais

4) Planejamento sobre a Tributação do Lucro

• Juros sobre capital próprio- Ativo imobilizado (USADO)- Bens de consumo eventual- Ganho de capital
• Contrato de mútuo e comodato
• Lucro real ou lucro presumido? como decidir
• Questões pontuais

5) Simples Nacional

Considerações sobre os principais pontos

• Vantagens e desvantagens
• Exemplo prático
• Lucro presumido x Simples Nacional:comparativos pontuais

5) Operações de entradas - créditos fiscais

• Créditos de IPI e ICMS
• Deduções de Pis e Cofins

Instrutor

-Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista, Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, Especialista em impostos indiretos, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e Co-autor do livro "Como aderir ao Programa do Refis".

*Incluso: Material Didático, Certificado, Almoço e Coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil

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Ganhador:

• Raphael Avelar, advogado do escritório Pedraza, Maximiano, Kawasaki, Assolini e Advogados Associados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

 (11) 3872-7485 

e-mail

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