Curso de especialização - Atualidades em direito civil e seus ...- Migalhas

Curso de especialização

Atualidades em direito civil e seus reflexos processuais

Estudo do Direito Civil moderno combinado com as ações processuais pertinentes

Início: 18/10
Horário: manhã - 9h às 12h tarde - 13h às 16h
Local: Avenida Paulista 1471 - 10º andar, Cerqueira César, São Paulo - SP

Coordenação

-Anselmo P. Alvarez
Prof. De processo civil na PUC/SP.

-Rita De Cássia Curvo Leite
Profa. Direito civil na PUC/SP.

-Adriano Ferriani
Prof. Direito Civil Na PUC/SP.

-Sergio Shimura
Prof. de processo civil na PUC/SP.

-José Horácio Cintra Pereira
Mestre e doutor em processo civil e dês, aposentado do TJ/SP.

-Olavo Pezzotti
Mestre em Processo Civil PC/SP e procurador do estado.

-William Santos Ferreira
Prof. de Processo Civil da PUC/SP.

-João Batista Amorim Vilhena Nunes
Juiz estadual e mestre em Direito Processual Civil pela USP.

-Alexandre David Malfatti
Juiz estadual e doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

-Marcelo José Magalhães Bonício
Procurador do estado, doutor e mestre em Direito Processual Civil USP.

-Nathaly Campitelli Roque
Professora de Processo Civil na PUC/SP, mestre em direito PUC/SP e procuradora do município de SP.

Módulos ministrados com ênfase nas modificações das legislações civis e processuais civis:

Direito Imobiliário

Contratos
Responsabilidade civil
Família e Sucessões
Programa do módulo de direito imobiliário - 10 sábados (20 aulas - manhã e tarde)

Direito Civil :Teoria Geral da Posse: Estudo Teórico

1.1. Evolução do direito das coisas. visão comparada entre o código civil de 1916, a constituição federal e o código civil de 2002. O novo paradigma dos direitos reais: a função social

1.2. A difícil conceituação da posse no Direito moderno

1.3. Natureza jurídica da posse

1.4. Estudo comparativo das teorias de Savigny e Ihering

1.5. Teorias contemporâneas da posse (Raymond Saleilles, Hernandez Gil e Silvio Perozzi)

1.6. Objetos suscetíveis de posse

1.7. Classificação da posse com ênfase a sua influência prática

1.8. Efeitos da posse

Direito Processual Civil: Proteção Possessória

2.1. Interditos possessórios típicos

2.1.1. Reintegração de posse

2.1.2. Manutenção de posse

2.1.3. Interdito proibitório

2.2. Interditos possessórios atípicos

2.2.1. Da imissão na posse

2.2.2. Nunciação de obra nova

2.2.3. Demolitória

2.2.4. Embargos de terceiro

2.2.5. Ação de dano infecto

Direito Civil:

3. Posse x Propriedade

3.1. Jus Possessionis x Jus Possidendi

3.2. Formas de Aquisição e de Perda da posse e da Propriedade

3.2.1. Exame do art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil

Direito Processual Civil:

4. Ações Petitórias

4.1. Reivindicatória

4.2. Divisória e Demarcatória

4.3. Declaratória e Confessória

Direito Civil:

5. Usucapião:

5.1. Usucapião civil

5.1. Usucapião constitucional

5.2. Usucapião especial

5.3. Usucapião indígena

Direito Processual Civil:

6. Ação de Usucapião

Direito Civil:

7.Condomínio:

7.1. Condomínio Geral

7.2. Condomínio Edilício

Direito Processual Civil:

8. Aspectos processuais do condomínio:

8.1 .Ação de divisão, de alienação de coisa comum, de exclusão de condômino

8.2. Execução e/ou cobrança de taxa condominial

8.3. Indenização pela inclusão do nome no rol de devedores. A polêmica nova lei.

8.4. Prestação de contas

Direito Civil:

9. Locação de coisa:

9.1. Locação de coisa, de espaço, de garagem, de box

9.2. Comentários sobre a locação em shopping center

9.3. Locação x Comodato

9.4. Análise da lei nº 8.245/91

Direito Processual Civil:

10. Ações Cabíveis em Matéria de Locação:

10.1. Ação de despejo

10.2. Ação de despejo por falta de pagamento

10.3. Ação revisional de aluguel

10.4. Ação renovatória

10.5. Ação de consignação em pagamento

10.6. Ação de ressarcimento por danos

Direito Civil

11. Compra e venda

Direito Processual Civil:

11. Ação de resolução, resilição e evicção.