2º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural - Temas Relevantes do Século XXI

Temas Relevantes do Século XXI

• Data: 3 e 4/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, avenida Graça Aranha, 1 - Centro de Convenções

Objetivo

Discutir e ampliar os conhecimentos jurídicos sobre as diversas legislações comparadas, as respectivas regulações e a especificidades dos contratos da indústria do petróleo e do gás natural, visando desenvolver maiores expertises entre os profissionais do setor jurídico e áreas afins, propondo novas idéias e soluções para as questões que se apresentam neste cenário.

Público alvo

Profissionais do setor de energia, do petróleo e derivados, do gás natural, das empresas industriais e de serviços do setor, dos escritórios de advocacia e consultoria, do sistema financeiro e bancário e das universidades.

Programação

3/11 - segunda-feria

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura Oficial com apresentação do Coral Petrobras

-Armando Guedes
Presidente do Conselho da FIRJAN

-Lucia Leia Guimarães Tavares
Procuradora Geral do Rio de Janeiro

-João Caio Goulart Penteado
Presidente do Conselho do IBDE

-Maria D' Assunção Costa
Presidente do IBDE

-João Carlos França de Luca
Presidente do IBP

-Eloi Fernández Y Fernández
Presidente da ONIP

-Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo
Vice Presidente do IBDE

11h - 1º Painel - Legislação da exploração e produção do Petróleo e Gás Natural

Coordenação

-Gustavo Mano Gonçalves
GASPETRO e IBDE

Apresentação da Noruega:

-Kristian Berg Andersen
Statoil Hydro Brasil

Apresentação do Peru:

-Jorge Pérez-Taiman

-César Luna-Victoria
Muníz, Ramírez, Pérez-Taiman & Luna-Victoria Adv.

Apresentação do Brasil:

-Pablo Luis Gay Ger
Repsol YPF Brasil S/A

Relator

-Otacílio dos Santos Silveira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte

14h - 2º Painel - Atribuições do Poder Concedente e das Agências Reguladoras

Coordenação

Ricardo E. Vieira Coelho

Pinheiro Neto Advogados

Apresentação de Angola:

-Carlos Feijó
Carlos Feijó & Raul Araújo Advogados

Apresentação do Brasil:

-Mauro Henrique Moreira Sousa
Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia

Relator

-Luiz Augusto Horta Nogueira
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI

16h - 3º Painel - Modelos de contrato de produção de Petróleo e Gás Natural

Coordenação

Antonio Correa Meyer
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Apresentação do Canadá:

Representante do Machado Associados Advogados e Consultores

Apresentação dos EUA:

-Scott Schwind
Fulbright & Jaworsk LLP

Apresentação do Brasil:

-José Vicente Duncan de Miranda
Chevron Brasil

Relator: a confirmar

4/11 - terça-feira

9h - 4º Painel - Responsabilidades contratuais

Coordenação

Maria Aparecida Seabra Fagundes
Araújo e Policastro Advogados

Apresentação do Reino Unido:

-Mathew J. Hagopian
Linklaters LLP

Apresentação do Brasil:

-Humberto Quintas
Devon Energy

Relator:

-Saul Suslick
Universidade de Campinas - UNICAMP

11h - 5º Painel - Participações Governamentais - usos e destinações

Coordenação

-Alfredo Renault
Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP

Apresentação dos USA:

-Andrew Derman
Thompson & Knight LLP

Apresentação do Brasil:

-Dilma Seli Pena
Secretaria Estadual de Saneamento e Energia - São Paulo

Relator: a confirmar

14h - 6º Painel - Introdução da Mediação no Licenciamento Ambiental

Coordenação

-Maria Silva Romitelli
CETESB

Apresentação do Reino Unido:

-Stirling Leech
Clyde Co.

Apresentação do Brasil:

-André Gomma de Azevedo
Universidade de Brasília - UNB

Relator:

-Carlos Salles
Faculdade de Direito da USP

-Márcia Camargo
Ministério de Minas e Energia

16h - Debate Final - Desafios jurídicos para exploração dos Campos de Pré Sal

Coordenação

-Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Doria, Jacobina e Rosado Advogados

Apresentação:

-Cláudia Zacour
Petrobras

-Gustavo Binenbojn - UERJ

Debatedores

-Álvaro Teixeira
IBP

-Ivan Simões
BP

-João Afonso da Silveira de Assis
XBB

Lauro Celidônio G. Reis Neto
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

-Lucas Quevedo
Gerente Jurídico da OGX

-Luiz Quintans
Eni Oil

-Representante do BNDES

-Representante da FIRJAN

-Representante da UNISANTOS

Investimento

- R$ 485,00 ou R$ 435,00 para o membro do IBDE

*Incluso: material e cafés.

Importante

Certificados conferidos mediante 75% de presença.

Apoio:

• Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
• Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Realização

• IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3284.1512

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