Gestão Legal de remuneração

Gestão Legal de remuneração

Procedimentos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários

Data: 18/11
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Porto Alegre/RS

Objetivo

Um dos grandes desafios apresentados atualmente às empresas é como remunerar os seus empregados, colaboradores, parceiros e administradores, de forma segura no campo legal, de maneira a evitar contingências trabalhistas e tributárias, e ao mesmo tempo, ter um modelo de remuneração que seja instrumento de motivação à equipe, sem perder de vista a otimização de recursos da empresa, visando o crescimento sólido da organização.

Este treinamento tem como objetivo preparar os participantes sobre os mecanismos de remuneração praticados no mercado e de suas implicações trabalhistas, previdenciárias e tributárias de sorte a fornecer aos profissionais envolvidos na gestão de pessoal e de parceiros os elementos necessários para estabelecer estratégias eficazes e seguras de remuneração, visando evitar e proteger a empresa de demandas judiciais desnecessárias e em ocorrendo, as medidas corretivas a serem adotadas.

Para tanto, o treinamento será desenvolvido no campo prático e com base na legislação aplicável e na jurisprudência existente.

A quem se destina

Gerentes e assistentes de RH, controllers, contadores, administradores em geral, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1. Definição Legal de Empregado, Salário e Remuneração e as suas controvérsias, bem como a jurisprudência dominante

2. Remuneração Empregatícia (fixa e/ou variável)

3. A contratação de trabalhadores temporários

4. A contratação de serviços autônomos

5. As controvérsias e os cuidados na Contratação de Serviço Unipessoal prestado por pessoa jurídica

6. Contratação de Cooperativas de Trabalho

7. Representantes Comerciais

8. Contratação de estagiários

9. Pró-labore da administração

10. Gratificações e Premiações

11. Ajuda de custos e diárias

12. Remuneração por meio de disponibilização de utilidades (salário in natura)

13. Stock Options

14. A implantação e vantagens da Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

15. Locação ou comodato de bens da diretoria e dos empregados

16. Remuneração Indireta (fringe benefits) à administradores, sócios, gerentes e assessores

17. A tributação do INSS - IRF - FGTS, segundo as modalidades de remuneração adotadas

18. Análise dos requisitos e restrições para dedutibilidade das remunerações, no campo do IRPJ e da CSLL

Expositora

Beatriz R. Yamashita
Advogada e Especialista em Direito Empresarial e Trabalhista. Atuando a mais de 15 anos em consultoria empresarial para clientes nacionais e estrangeiros, em matéria trabalhista e previdenciária. Pós-graduada na Universidade de Londres (King's College). Sócia do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.