Curso - Normas Ambientais: Legislação, Trâmites e Aspectos Controversos

Normas Ambientais: Legislação, Trâmites e Aspectos Controversos

• Data: 18/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: São Paulo - SP

Objetivo

Dar visão global aos participantes sobre a necessidade de obediência das normas ambientais, demonstrando os procedimentos administrativos a serem seguidos, as formas de tratamento e destinação final dos resíduos e as eventuais responsabilidades por danos causados ao meio ambiente.

Público alvo

Advogados, Administradores, Diretores, Gerentes e Supervisores de empresas privadas.

Programação

1-) Ética Ambiental: biocentrismo e antropocentrismo

2-) Conceitos de Ecologia e Meio Ambiente

3-) Espécies de Meio Ambiente

4-) Princípios da Proteção do Meio Ambiente

5-) Procedimentos Ambientais:

• Zoneamento Ambiental.
• Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
• Licenciamento Ambiental: espécies de licença, prazos das licenças e licenciamento unificado.

6-) Resíduos Sólidos: orgânicos, inorgânicos, industriais, inertes ou da construção civil e da saúde.

• Responsabilidade pela destinação dos resíduos.
• Formas de destinação final de resíduos.

7-) Aspectos jurídicos ambientais:

• Responsabilidade civil.
• Responsabilidade criminal.
• Responsabilidade administrativa.

Palestrante

-Diego Bisi Almada
Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente, no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Professor titular de Legislação turística e hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais.