Curso - O Terceiro Setor e o Direito Público

Curso

O Terceiro Setor e o Direito Público

Data: 13/10 a 3/11
Horário: 19h às 21h30 segundas-feiras. (duração 4 aulas)
Local: rua Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - São Paulo - SP (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista)

Objetivo

O curso visa proporcionar uma atualização e reflexão crítica a respeito das interseções entre o Direito Público e o Terceiro Setor (setor de atividades desenvolvidas pelas entidades sem fins lucrativos), demonstrando a relevância do estudo do Terceiro Setor nas relações atualmente desenvolvidas pelos órgãos e entidades públicas.

Direcionado aos advogados, profissionais do setor público, setor empresarial e do Terceiro Setor.

Professores Convidados

-Gustavo Justino de Oliveira

-Izabel Monteiro

-Janaina Schoenmaker (coord.executiva)

-José Roberto Pimenta Oliveira

-Josenir Teixeira

Coordenador

-Gustavo Justino de Oliveira

Programação

Conceito de Terceiro Setor
Títulos, certificações e qualificações das entidades do Terceiro Setor
Estado, empresas e terceiro setor: novas fronteiras entre o público e o privado
O Direito Público e o (Direito do) Terceiro Setor
Parcerias do Estado com o terceiro setor: convênios, termos de parceria e contratos de gestão, licitação
Transferências de recursos públicos para o Terceiro Setor: auxílios, contribuições e subvenções sociais
Tribunais de Contas e o Terceiro Setor
Controle estatal do Terceiro Setor
Improbidade Administrativa e Terceiro Setor

Investimento

-R$ 320,00 à vista ou 2 x R$ 160,00 (graduados)

-R$ 280,00 à vista ou 2 x R$ 140,00 (graduandos) Obrigatório enviar comprovante de matrícula da faculdade no ato da inscrição. Número de vagas limitado para graduandos.

Realização