I Seminário Tributação e Criatividade

I Seminário Tributação e Criatividade

Data: 6/10
Horário: 8h
Local: Rua da Paz, 1431 -Brooklin, São Paulo/SP

A excessiva carga tributária brasileira é, de longe, a causa principal da baixa presença dos produtos e serviços brasileiros nos mercados mais competitivos.

A Confederação Nacional de Serviços (CNS), em parceria com a Fundação Getulio Vargas - FGV e com o apoio da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, está à frente da coordenação deste seminário com o objetivo de colocar em debate os principais pontos da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. O foco é a influência dos vários tributos e contribuições no desempenho do setor empresarial, com reflexos no desenvolvimento econômico.

Programação

8h - 9h - Credenciamento

9h - 9h40 - Palestra do Sr. Ministro da Fazenda Guido Mantega

9h40 - 11h - 1º Painel - "Reforma Tributária: a polêmica do IVA e o papel de outros impostos na estrutura fiscal".

Em muitos países, o IVA tem sido largamente utilizado. Peça chave da reforma proposta pelo Executivo, que conseqüências o IVA brasileiro trará para a economia do país? Que aspectos podem ser destacados, à luz da experiência internacional, sobre o desempenho e a eficiência do IVA nos países em desenvolvimento e nas federações? Qual o impacto do IVA no resultado das empresas? Que risco representa em termos de aumento da carga tributária? Que papel está reservado aos impostos sobre a renda? E aos demais tipos de impostos e de contribuições?

Presidente da Mesa:

-André Franco Montoro Filho
Presidente do ETCO

Expositores

-Bernard Appy
Secretário Extraordinário de Reformas Econômico- Fiscais do Ministério da Fazenda), Roberto Pasqualin (AMCHAM)

-Clóvis Panzarini
Consultor

Debatedores

-Amir Khair
Consultor Econômico

-Eurico Marcos Diniz de Santi
Professor da Escola de Direito de São Paulo - FGV

11h - 11h15 - Coffee-Break

11h15 às 13h15 - 2º Painel - "Encargos sobre a folha de salários: custos que limitam a competitividade do país".

O impacto positivo do crescimento dos empregos formais sobre a economia através da ampliação do mercado de trabalho, do aumento dos investimentos do setor privado e da maior arrecadação do INSS é uma verdade incontestável entre economistas, entre tributaristas e outros especialistas. Ainda assim, o governo reluta em liderar medidas que viabilizem um cenário mais promissor ao desenvolvimento do país. Um dos entraves é a obrigatoriedade da contribuição de 20% destinada a financiar a previdência social que reduz a capacidade competitiva das empresas. Como eliminar este obstáculo à eficiência no acirrado processo de disputa por mercados? Que fontes alternativas podem financiar a previdência? Exemplos de situações em outros países.

Presidente da Mesa

-Luigi Nesse
Presidente da CNS

Expositores

-Carlos Lupi
Ministro do Trabalho e do Emprego

-Helmut Schwarzer
Secretário de Políticas de Previdência Social

-Alberto Barreix
Especialista em assuntos tributários do BID

Debatedores

-Antonio Neto
Presidente do SINDPD

-Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho
Diretor da Escola de Direito de São Paulo - FGV

-Edson Lupatini Junior
Secretário Nacional de Comércio e Serviços

13h15 às 14h45 - Almoço Palestra:

-Isaias Coelho
Chefe da Divisão de Política Tributária do FMI e Ex- Secretário Adjunto da Receita Federal.