10º Seminário Internacional - IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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sexta-feira, 10 de setembro de 2004
Atualizado em 13 de setembro de 2004 14:54
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Data: 28 de setembro a 1 de outubro de 2004
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Local: Maksoud Plaza Hotel, São Paulo
Agenda
28/9 - terça-feira
8h - Entrega de credenciais
9h - Abertura Solene
Min. Márcio Thomaz Bastos
Palestras
9h30 - A instância administrativa e o processo penal na concepção do STF
Nelson Azevedo Jobim (DF)
10h30 - Pausa para o café
10h50 - Impacto do Estatuto de Roma (TPI) nos sistemas nacionais
David Donat Cattin (Itália)
12h10 - Intervalo
Painéis
14h - O medo do crime e a vida na cidade
Raquel Rolnik (DF)
Vera Malaguti Batista (RJ)
O interrogatório como meio de defesa - Lei 10.792/03
Ada Pellegrini Grinover (SP)
Jane Ribeiro Silva (MG)
16h - Pausa para o café
16h30 - Reforma do Judiciário
Rubens Ferraz de Oliveira Lima (SP)
Sérgio Renault (DF)
Clonagem terapêutica
Mayana Zatz (SP)
Paulo Vinicius Sporleder de Souza (RS)
Stella Maris Martínez (Argentina)
19h - Audiência Pública:Reforma do Judiciário
Coordenador: Márcio O. Bártoli (SP)
29/09 - quarta-feira
Palestras
9h - O futuro do terrorismo
Sebastian Scheerer (Alemanha)
10h20 - Pausa para o café
10h40 - O princípio constitucional da ofensividade ou da exclusiva proteção dos bens jurídicos
Tomás S. Vives Antón (Espanha)
12h - Intervalo
Painéis
14h - Responsabilidade jurídica e psíquica do adolescente
Maria Cristina G. Vicentin (SP)
Martha de Toledo Machado (SP)
Sigilo telefônico
Geraldo Prado (RJ)
Gilson Langaro Dipp (DF)
16h - Pausa para o café
16h30 - Federalização dos crimes contra os direitos humanos
Flávia Piovesan (SP)
Tatiana Viggiani Bicudo (SP)
Cooperação penal internacional nos delitos econômicos
Antenor Pereira Madruga Filho (DF)
Maíra Rocha Machado (SP)
Pedro Barbosa Pereira Neto (SP)
19h - 25 anos da Lei de Anistia
Hélio Bicudo (SP)
Maria Amélia de Almeida Teles (SP)
Suzana Lisboa (RS)
30/09 - quinta-feira
Palestras
9h - Penas alternativas à prisão
Daniel Varona (Espanha)
10h20 - Pausa para o café
10h40 - Jurisprudência constitucional em matéria penal
Antonio Cezar Peluso (DF)
Jorge de Figueiredo Dias (Portugal)
12h - Intervalo
Painéis
14h - Abuso do poder econômico
Arnaldo Malheiros Filho (SP)
Daniel Krepel Goldberg (DF)
Controle jurisdicional sobre a denúncia
Afrânio da Silva Jardim (RJ)
Arthur Lavigne (RJ)
16h - Pausa para o café
16h30 - A tortura no Brasil
Jaime Benvenuto Lima Jr. (PE)
Luciano Mariz Maia (PB)
Regulação da atividade bancária: aspectos administrativos e penais
Luiz Alfredo Paulin (SP)
Raúl Cervini Sanchez (Uruguai)
Ricardo Liao (DF)
19h - Pesquisas em ciências criminais: Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
Wania Pasinato (SP)
A atuação da sociedade civil no apoio a egressos do sistema penitenciário
Lígia Mori Madeira (RS)
Violência doméstica contra o idoso também é assunto de polícia
Patrícia Luíza Costa (MG)
Propostas de uma nova metodologia na produção de dados criminais
Eneida Gonçalves Macedo Haddad (SP)
1/10 - sexta-feira
Palestras
9h - O direito penal como "ultima ratio" na proteção de bens jurídicos: o que significa "ultima ratio" na prática?
Bernd Schünemann (Alemanha)
10h20 - Pausa para o café
10h40 - Poder dos meios de comunicação, ideologia da segurança e sistema penal
Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)
12h - Intervalo
Painéis
14h - A nova lei de armas
Denis Mizne (SP)
Flavio Flores C. Bierrenbach (DF)
Funções e poderes das CPIs
Alberto Zacharias Toron (SP)
Cláudio Lemos Fonteles (DF)
16h - Pausa para o café
16h30 - Mesa Redonda:
Tribunal constitucional e política criminal
Bernd Schünemann (Alemanha)
Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)
Gilmar Mendes (DF)
Tomás S. Vives Antón (Espanha)
Coordenador: Luis Fernando Niño (Argentina)
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3105-4607
OU
