Curso - Substituição tributária (ICMS)

Objetivo

Os Governos Federal e Estadual vêm utilizando cada vez mais a substituição tributária como forma de redução da sonegação de tributos e aumento da arrecadação. Muitas dúvidas surgem, entretanto, após a instituição dos regimes de substituição tributária. Neste evento, uma advogada especialista em direito tributário apresentará as principais características desse sistema de tributação, bem como solucionará as dúvidas dos participantes sobre o tema.

Público alvo

Profissionais das áreas contábil, fiscal, jurídica e financeira; empresários, gerentes e diretores de empresas.

Programação

1 - Histórico sobre o regime de substituição tributária

1.1 - Substituição tributária "para frente" e "para trás"

1.1.1 - As decisões do STF acerca da constitucionalidade do regime

2 - Regras gerais de aplicação da substituição tributária

2.1 - "Substituto" x "substituído"

2.2 - Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária

3 - Cálculo do imposto no regime de substituição tributária

3.1 - Base de cálculo nas operações com substituição tributária

3.2 - Apuração do imposto retido

3.3 - IVA

3.4 - Operações internas x operações interestaduais

4 - Crédito fiscal nas operações sujeitas ao regime

5 - Formas de recolhimento

6 - Obrigações acessórias

7 - Levantamento do estoque

8 - Recentes alterações promovidas na legislação do Estado de São Paulo concernentes à substituição tributária

8.1 - Setores mais atingidos pelas novas disposições

8.2 - Aplicação do regime às operações que envolvem contribuintes optantes do Simples Nacional

9 - Casos concretos e legislação envolvida

Palestrante

-Tatiana Helena Rusu Mariano Campanha
Advogada graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; professora Assistente de Direito Tributário entre os anos de 1999 e 2003; pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários); atuação junto a trabalhos relativos à tributação do Terceiro Setor, com especialização obtida junto à Fundação Getúlio Vargas (GV PEC); forte atuação em consultivo e contencioso tributário; autora de artigos na área tributária

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.